Votação Após debates acirrados, Alesc aprova liberação de cerveja nos estádios Após debates intensos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta quarta-feira (20), em dois turnos, o Projeto de Lei 476/2015, de autoria de Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Mota (PMDB), que libera a venda e o de cerveja nos estádios e arenas desportivas do estado. A Redação Final da matéria também foi aprovada, já […] 20/12/2017 - 23h20min
Votação Assembleia aprova lei que prevê remissão de crédito tributário, mas rejeita artigo Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 256/2017, do Executivo, que autoriza a remissão de crédito tributário e estabelece outras providências relativas ao ICMS, mas rejeitaram por 16 votos a 14 o artigo 37, que previa o perdão de multa aplicada a uma empresa de Joinville. A votação ocorreu nesta quarta-feira (20). “O projeto […] 20/12/2017 - 18h30min
Sessão Ordinária Votações da LOA e da liberação de bebidas em estádios ficam para esta quarta (20) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (20) a última sessão ordinária do ano para a votação de projetos. Os trabalhos terão início já às 14 horas, com a Ordem do Dia, espaço destinado para a discussão e votação das matérias. Além da Redação Final das propostas aprovadas nesta terça (19), os parlamentares […] 19/12/2017 - 22h43min
Comissões Aprovado PL que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios Em reunião na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, com quatro votos favoráveis e dois contrários, o Projeto de Lei nº 476/15. Com a aprovação, a matéria segue ainda hoje para votação em Plenário. De autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), o projeto dispõe sobre […] 19/12/2017 - 17h23min
Comissões CCJ aprova projeto que institui plano de carreira da Defensoria Pública Um acordo entre parlamentares, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Casa Civil possibilitou a aprovação, na manhã desta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei Complementar 31/2017, que institui o plano de carreira dos servidores da Defensoria. Pelo acordo, o projeto deve receber uma emenda na Comissão de […] 19/12/2017 - 13h26min
Comissões CCJ aprova projeto com emendas que beneficiam servidores públicos da SOL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), os relatórios de 21 projetos de lei. Entre os destaques, está a aprovação do parecer favorável ao PLC 40/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria funções gratificadas e cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Justiça […] 13/12/2017 - 16h56min
Comissões CCJ aprova reposição salarial aos servidores da Udesc Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2017, de origem governamental, que assegura reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O projeto foi relatado na CCJ pelo deputado Darci de Matos (PSD), que apresentou emenda […] 05/12/2017 - 14h05min
Comissões Direitos Humanos aprova PL que libera a venda de cervejas em estádios Reunida na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos humanos aprovou, por três votos a um, o Projeto de Lei (PL) 476/2015, de autoria dos deputados Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Motta (PMDB), que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e complexos esportivos de Santa Catarina. Com apenas um voto contrário, […] 22/11/2017 - 16h52min
Comissões Finanças aprova MP que reduz repasses para Plano SC Saúde por seis meses Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao projeto de conversão em lei da Medida Provisória 214/2017, que reduz os repasses do Executivo para o SC Saúde por seis meses. A medida, que já está em vigência desde 17 de agosto, data da sua publicação no Diário […] 22/11/2017 - 14h53min
Homenagem Alesc presta homenagem ao ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta terça-feira (21), uma sessão especial em homenagem ‘in memoriam’ ao ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo. A solenidade atendeu a uma proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e reuniu lideranças políticas, acadêmicos e representantes de diversos poderes e […] 22/11/2017 - 11h25min
