Comissões Comissão de Trabalho rejeita projeto que faculta acesso à cesariana A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por maioria, o Projeto de Lei (PL) 296/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), em reunião realizada nesta quarta-feira (22). O projeto visa garantir à gestante o acesso ao parto cesariana na rede pública ou privada de saúde a partir da 39ª semana de gestação, […] 22/09/2021 - 13h33min
Comissões CCJ acata PL do governo que incentiva disponibilização de internet na zona rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a instituição de uma política pública pelos municípios para a prestação de serviços de telecomunicação. O objetivo da política, conforme a Secretaria de Estado […] 21/09/2021 - 16h55min
Votação Plenário aprova projeto sobre ensino da história das mulheres de SC Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o projeto de lei (PL) que inclui, como atividade extracurricular das escolas catarinenses, a “História das Mulheres do Campo e da Cidade de Santa Catarina”. Também foi aprovada a proposta que trata do registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência (BOs) […] 14/09/2021 - 20h00min
Segurança Comissão Mista vai analisar cargos e carreira de praças e bombeiros militares A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta terça-feira (14), em reunião presencial e […] 14/09/2021 - 18h01min
Votação Parlamentares aprovam liberação de mais recursos para obras em BRs Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam a liberação de mais R$ 115 milhões dos cofres do Estado para obras em rodovias federais. Os PLs 328/2021 e 329/2021, que foram encaminhados pelo Poder Executivo na semana passada, seguem […] 08/09/2021 - 20h55min
Votação Deputados aprovam projeto que normatiza animais em condomínios Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (1º). Além dessas matérias, o Plenário admitiu a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e manteve três vetos parciais do Executivo a matérias de origem parlamentar. Entre os projetos de lei (PLs), um dos destaques foi […] 01/09/2021 - 20h57min
Sessão Ordinária Cigarrinha do milho, seca e postagem repercutem na sessão desta quarta A cigarrinha do milho, que voltou a devastar lavouras, a seca no Oeste e a postagem de foto de deputado da Casa com o agressor de Maria da Penha repercutiram na sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Iniciou a safra de 2021/2022 com o plantio principalmente do milho nas regiões menos frias. Começaram a […] 01/09/2021 - 20h21min
Mulheres Página do Observatório da Violência contra Mulher de SC já está no ar Já está no ar o site do Observatório da Violência contra Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). O evento de lançamento da página foi realizado na tarde desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, na presença de representantes das instituições que integram o comitê gestor do órgão criado em março deste ano. Conforme a deputada Luciane Carminatti […] 31/08/2021 - 23h50min
Votação PL aprovado dá nome de empresário a Centro de Eventos de Bal. Camboriú O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), uma homenagem ao empresário catarinense Júlio Tedesco, que faleceu em fevereiro deste ano. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 43/2021, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que dá o nome do empresário ao Centro de Eventos de Balneário […] 31/08/2021 - 19h56min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta trabalho remoto dos servidores A reunião da manhã desta terça-feira (31) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 264/2021, de autoria do Poder Executivo, que visa promover a regulamentação do trabalho remoto para os servidores públicos estaduais. No texto, a modalidade é definida como aquela desempenhada “fora do ambiente […] 31/08/2021 - 16h06min
