Geral Saiba mais sobre o PL relativo à vacinação contra a Covid arquivado pela Alesc A Assembleia Legislativa arquivou na terça-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 362/2020, do deputado Jessé Lopes (PSL), que tratava da proibição da vacinação compulsória contra a Covid-19 em Santa Catarina. O arquivamento ocorreu com a aprovação pelo Plenário do parecer contrário ao projeto, elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação do […] 23/02/2022 - 20h51min
Votação Plenário mantém parecer da CCJ e projeto sobre vacina é arquivado O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (22), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei (PL) do deputado Jessé Lopes (PSL) que tratava da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. O […] 22/02/2022 - 21h23min
Transportes Alesc define prazo para avaliação integrada sobre mobilidade urbana O próximo dia 15 de março foi definido como a data para uma reunião integrada entre os municípios da Grande Florianópolis para fazer avançar a questão da mobilidade urbana. O encaminhamento surgiu durante audiência pública na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22), proposta pela Bancada do PT. […] 22/02/2022 - 16h19min
Bancada do Oeste Bancada do Oeste elege Valdir Cobalchini novo coordenador O deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi eleito coordenador da Bancada do Oeste nesta quarta-feira (16), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. Na última reunião comandada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o colegiado, que é composto por 15 parlamentares, definiu as prioridades de atuação em 2022, tendo como destaque a preocupação com a estiagem […] 16/02/2022 - 20h20min
Bancada do Oeste Bancada do Oeste propõe ao governo fortalecimento do combate à estiagem A Bancada do Oeste vai propor ao governo catarinense uma ampliação do enfrentamento da estiagem. A ação foi definida na manhã desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa. Os deputados apontaram por unanimidade a necessidade de um volume maior de investimentos para poder resolver as dificuldades que os agricultores de Santa Catarina enfrentam com a escassez […] 16/02/2022 - 14h08min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional recebe parecer favorável da CCJ A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. De autoria do governo do Estado, o texto propõe reajuste de 10,5% às quatro […] 15/02/2022 - 16h00min
Sessão Ordinária Avanço da ômicron no estado e da seca no Oeste repercutem na Assembleia O avanço sem trégua da variante ômicron do novo coronavírus em Santa Catarina e da seca na região Oeste repercutiram na sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Houve um aumento das internações e de ocupações das UTIs com o número gigantesco de novos casos. Aqueles que tomaram vacinas, especialmente na questão hospitalar grave e […] 09/02/2022 - 20h04min
Posse Celso Zuchi, ex-prefeito de Gaspar, toma posse na Assembleia O ex-prefeito de Gaspar Celso Zuchi (PT) tomou posse na tarde desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Durante 60 dias, ele exercerá o mandato de deputado estadual em substituição a Padre Pedro Baldissera (PT), que se licenciou sem remuneração por motivos particulares. “É com muita alegria e responsabilidade que assumo essa cadeira, […] 09/02/2022 - 18h14min
Mesa Sopelsa assume a Presidência; Eskudlark é eleito 1º vice-presidente O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi eleito por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (2), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o mandato que vai até 31 de janeiro do ano que vem. O parlamentar é o 51º presidente da Alesc na era republicana. A eleição de Sopelsa foi possível graças a um acordo […] 02/02/2022 - 20h05min
Votação Novo Código Ambiental é aprovado e segue para análise do governador Por maioria dos votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (21), em sessão extraordinária, em votação em turno único, o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009, que agora segue para sanção ou não do governador Carlos Moisés da Silva (sem […] 22/12/2021 - 00h32min