Votação Deputados aprovam projetos sobre o TJSC e a Defensoria Pública Três projetos de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e um da Defensoria Pública Estadual (DPE-SC) foram aprovados por unanimidade pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (14). As propostas ainda passarão pela votação da redação final, na sessão de quinta-feira (15), para seguirem para a sanção do governador Raimundo Colombo. Os […] 14/09/2016 - 20h02min
Votação Derrubada de veto deve estimular aposentadorias no Legislativo Os deputados rejeitaram o veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016, da Mesa, que dispõe sobre o pagamento das licenças-prêmio de servidores efetivos do quadro do pessoal da Assembleia Legislativa. “Trata-se de um direito consolidado, assim como acontece no Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, reconhecido na justiça. Com este […] 27/07/2016 - 20h08min
Votação Orçamento impositivo e 23 vetos estão prontos para votação em Plenário Além do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4/2016, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária definida nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR), estão prontas para análise do plenário 23 mensagens de vetos do Poder Executivo. Se aprovado, o PLC/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, obrigará o Executivo a executar […] 11/07/2016 - 18h21min
Votação Aprovados projetos sobre microprodutores rurais e transposição de servidores Os deputados aprovaram na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49, de 2015 que institui novo plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos civis do quadro de pessoal do Poder Executivo e regulariza a situação de funcionários que foram transpostos. Os parlamentares também aprovaram o projeto que […] 22/06/2016 - 20h30min
Votação Projetos aprovados: deputados homenageiam ex-prefeito de Lages Quatro projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei (PL) 432/2015 dá o nome do ex-prefeito de Lages Renato Nunes de Oliveira, o Renatinho, à nova ala do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages. Conforme o autor do projeto, deputado Gabriel Ribeiro (PSD), o […] 19/04/2016 - 20h26min
Votação Aprovado pelos deputados, reajuste do mínimo segue para sanção de Colombo Com a presença representantes de centrais sindicais, os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 2/2016, do Poder Executivo, que reajusta em aproximadamente 11% o salário mínimo catarinense. A proposta segue para sanção do governador Raimundo Colombo. Construído em consenso entre entidades sindicais trabalhistas e patronais, o PLC […] 13/04/2016 - 21h01min
Votação Aprovada proposta que isenta prefeituras de taxa sobre cemitérios Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (5) uma proposta para isentar as prefeituras de pagarem as taxas referentes ao licenciamento ambiental de cemitérios. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 209/2015, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação estadual sobre as taxas de prestação de serviços ambientais (Lei 14.262, de […] 05/04/2016 - 20h02min
Votação Deputados aprovam sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça (29) Os deputados aprovaram sete projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, destacam-se iniciativas que visam prevenir e combater a violência contra mulheres e crianças, além do estímulo à contratação de idosos por parte das empresas do estado. O PL 91/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), […] 29/03/2016 - 20h00min
Votação Empresas com ISO 14001 terão licença ambiental renovada automaticamente Além da aprovação do PL 77/2015, que trata da isenção para os municípios do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (8), o PL 281/2015, de autoria de Gean Loureiro (PMDB), que tem como […] 08/03/2016 - 20h07min
Votação Primeiros projetos aprovados no ano tratam de telefonia e transportes Os deputados estaduais aprovaram na sessão de quarta-feira (17) os primeiros projetos de lei (PLs) de 2016. Ao todo, foram 12 proposições, entre as quais se destacam o PL 20/2015, que trata da identificação de passageiros em viagens intermunicipais, e o PL 207/2015, que trata do prazo para a emissão de licenças ambientais para a […] 18/02/2016 - 15h20min
