Comissões Comissão de Saúde aprova debates sobre Outubro Rosa e licitação do Samu A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), envio de convite à Secretaria de Estado da Saúde para que o órgão explique, em reunião do colegiado, as tratativas referentes ao andamento da nova licitação e o novo modelo de gestão que será proposto para a administração do Samu. Também serão convidados para […] 06/10/2021 - 13h16min
Sessão Ordinária Deputados denunciam interferência na Polícia Civil e suposta corrupção no IMA Integrantes do PL e PSB denunciaram a interferência do Executivo na Polícia Civil (PC) e uma suposta corrupção no Instituto do Meio Ambiente (IMA) na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Civil está em polvorosa com a notícia que o governo queria alterar delegados para suspender investigações dentro do governo”, discursou Ivan […] 05/10/2021 - 20h43min
Homenagem Soldados da PM de Seara recebem moção de aplauso Os soldados da Polícia Militar da 3ª Companhia do 20º Batalhão, Ismael Bollis, Elder Serafin, Ricardo Polidoro e Hiran José Aguilar (ausente), foram homenageados, na tarde desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa da deputada Paulinha (sem partido). Em março e abril deste ano, […] 05/10/2021 - 17h33min
Comissões CCJ acata financiamento para prevenção e mitigação de desastres naturais Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 331/2021, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União em operação de crédito externo a ser celebrada entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o […] 05/10/2021 - 15h27min
Votação Plenário aprova PL que permite uso de nome afetivo durante processo de adoção Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) que permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob guarda provisória durante o processo de adoção. A matéria, de número 32/2019, é de autoria da deputada Paulinha (sem partido), e passará pela votação da […] 29/09/2021 - 20h17min
Comissões Comissão de Economia vai debater desastre ecológico na Lagoa da Conceição O rompimento da lagoa artificial da Casan na Lagoa da Conceição, ocorrido em fevereiro deste ano, será motivo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Ainda não há data definida para a discussão. Autor do requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Bruno Souza (Novo) disse que […] 29/09/2021 - 18h44min
Comissões CCJ aprova projeto do governo sobre política voltada ao carvão mineral Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 270/2021, de autoria do governador do Estado, que visa instituir a Política Estadual de Transição Energética Justa. O texto também prevê a criação do Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de […] 28/09/2021 - 14h52min
Sanção Lei dispensa licença para uso de vegetação derrubada por temporais O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última terça-feira (21) duas leis, ambas de autoria parlamentar, relacionadas ao meio ambiente. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Executivo, na edição de quarta-feira (22), e já estão em vigor. A Lei 18.211/2021, fruto de um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin […] 23/09/2021 - 18h43min
Tribuna Semana Nacional do Trânsito é destacada em pronunciamento O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Dionei Tonet, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (22) para destacar a passagem da Semana Nacional do Trânsito, celebrada nacionalmente entre os dias 18 e 25 de setembro, neste ano com o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. […] 22/09/2021 - 21h00min
Sessão Ordinária Deputados destacam falta de insumos contra o câncer e escola lixo zero A falta de insumos para tratamentos contra o câncer causada pelo corte determinado pelo governo federal no orçamento do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e o selo Lixo Zero conquistado por um educandário josefense ganharam destaque na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Trago a angústia e o desespero de pacientes que […] 22/09/2021 - 20h34min
