Bancadas Nota oficial: Bancada do Oeste Os deputados da Bancada do Oeste manifestam solidariedade ao povo de toda a região Oeste catarinense, onde dezenas de localidades foram atingidas hoje por rajadas de vento de mais de 100 km/h e fortes chuvas, que além de muitos danos causaram a morte de uma senhora, em Chapecó. Neste momento de pandemia, de restrição a […] 30/06/2020 - 21h36min
Comissões PEC que simplifica repasses aos municípios é aprovada nas comissões A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2020, de autoria do governo do Estado, que modifica a forma de pagamento aos municípios das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual, está pronta para ser votada em plenário. As comissões de Finanças e Tributação e de Assuntos Municipais aprovaram, nesta terça-feira (30), pareceres favoráveis à […] 30/06/2020 - 18h01min
Finanças PL das diretrizes orçamentárias segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do Executivo estadual, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (24) com o acatamento da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação. No texto constam as ações que o […] 24/06/2020 - 16h04min
Bancadas Bancada do Oeste debate situação de municípios atingidos por tornado Deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram nesta quarta-feira (24), virtualmente, para tratar das prioridades dos municípios da região atingidos por um tornado no dia 10 de junho. Os prefeitos de Descanso e de Belmonte participaram da conferência e relataram uma estimativa de prejuízos da ordem de R$ 6,2 milhões e R$ 1,7 […] 24/06/2020 - 13h47min
Votação Aprovados PEC sobre respostas do governo e PL sobre tornozeleiras Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (17) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 30 dias para 72 horas o prazo máximo para as respostas do Poder Executivo a pedidos de informação feitos pela Assembleia referentes à pandemia da Covid-19. Os parlamentares também aprovaram outras seis proposições, entre elas o […] 17/06/2020 - 19h50min
Comissões Tramitação da LDO chega à reta final na Comissão de Finanças O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou ao colegiado, na reunião desta quarta-feira (17), o parecer conclusivo sobre o Projeto de Lei 140/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Agora, os membros da CFT têm uma semana para analisar e sugerir eventuais modificações. É […] 17/06/2020 - 16h04min
Especial Fazenda apresenta relatório à Comissão Especial O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e a secretária-adjunta da pasta, Michele Roncalio, apresentaram, nesta quarta-feira (10), um balanço da receita e da despesa do Estado no combate à Covid-19 e as ações do governo catarinense para minimizar os impactos econômicos da pandemia. Os dois compareceram à reunião da Comissão Especial de Acompanhamento […] 10/06/2020 - 20h43min
Finanças Comissão de Finanças adia apresentação do relatório conclusivo da LDO 2021 O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, anunciou que adiou para o dia 17 a apresentação do relatório conclusivo da matéria, em função da identificação de um erro redacional. O anúncio aconteceu na manhã […] 10/06/2020 - 19h03min
Investigação CPI abre nova fase com depoimentos de controlador e servidores da SES A reunião desta quinta-feira (21) marcou o início de uma nova fase nas apurações da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa sobre a compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado. Conforme o deputado Ivan Naatz (PL), as primeiras sessões da CPI tiveram o objetivo de esclarecer como funciona o trâmite de […] 21/05/2020 - 21h21min
Manifestação Plenário requer ao governador afastamento do secretário da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa solicitou, na sessão desta quarta-feira (20), o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro. Dirigido ao governador Carlos Moisés da Silva, o requerimento, de autoria da comissão especial da Alesc que acompanha os gastos do governo com a pandemia do coronavírus, foi aprovado com 26 votos […] 20/05/2020 - 21h50min
