Institucional NOTA OFICIAL CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia de Covid-19 a infecção humana provocada pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no âmbito dos Poderes e Órgãos do Estado de […] 06/04/2020 - 21h13min
Posse Ex-prefeito de Brusque Paulo Eccel toma posse como deputado O ex-prefeito de Brusque Paulo Eccel, segundo suplente do PT, tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (6). Ele ocupará, por 30 dias, a cadeira do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que segue licenciado por motivos particulares. Em virtude da pandemia do Covid-19, a posse ocorreu sem a presença de […] 06/04/2020 - 18h26min
Comissões Reuniões da CCJ e da Finanças serão retomadas O Plenário virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução (PRS) 3/2020, que institui as reuniões virtuais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação. Com a medida, os dois colegiados retomam suas atividades, de forma remota, já a partir […] 01/04/2020 - 19h56min
Plenário Aprovados projetos sobre recursos do Badesc e prorrogação do ICMS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. As propostas já tiveram a redação final aprovada e seguem para análise do govenador Carlos Moisés da […] 31/03/2020 - 22h01min
Executivo Deputados participam de videoconferência com o governador Os deputados participaram, no começo da tarde desta terça-feira (31), de uma videoconferência com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). No encontro, o chefe do Executivo apresentou aos parlamentares as ações do governo no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O encontro virtual durou pouco mais de uma hora, foi solicitado pelo governador […] 31/03/2020 - 19h24min
Pauta Sessão virtual desta terça (31) vai votar projetos de apoio à economia Sete projetos de lei (PLs) estarão na pauta de votações dos deputados para a sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcada para a tarde desta terça-feira (31). A pauta foi definida durante reunião virtual dos líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares como o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), […] 30/03/2020 - 21h05min
Votação Plenário virtual aprova 30 moções e indicações referentes ao Covid-19 Além dos projetos de lei de autoria parlamentar voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão virtual extraordinária de quarta-feira (25), moções e indicações direcionadas a autoridades federais e estaduais com sugestões de ações, por parte dos deputados estaduais, também com o objetivo de minimizar […] 26/03/2020 - 20h23min
Sessão Ordinária Deputados aprovam projetos para enfrentar pandemia no estado Os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual extraordinária na tarde desta quarta-feira (25), cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Um dos destaques foi a aprovação, na forma de emenda […] 25/03/2020 - 22h31min
Votação Aprovada autorização de empréstimo de quase R$ 1,7 bilhão para SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta, que tramitava em […] 24/03/2020 - 22h27min
Sessão Ordinária Sessão extraordinária virtual da Assembleia será às 16 horas Está programada para esta terça-feira (24), a partir das 16 horas, a segunda sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A realização foi acertada em reunião virtual entre o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), e os líderes das bancadas e dos blocos parlamentares, ocorrida pela manhã. Ao abrir a reunião, Julio […] 24/03/2020 - 15h03min
