Votação Moções relacionadas à UFSC voltam a provocar polêmica em plenário Duas moções, uma de aplauso e outra de repúdio, ambas relacionadas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), provocaram polêmica entre os deputados, durante a sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. Na semana passada, a Alesc havia aprovado uma moção de repúdio pela “paralisação total” da universidade, que também causou polêmica. A primeira moção, […] 14/07/2020 - 21h09min
Votação Plenário aprova PLC sobre dias letivos e moção de repúdio ao reitor da UFSC O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (7), a proposta que dispensa as escolas do estado da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2020, precisa […] 07/07/2020 - 20h29min
Sessão Ordinária Deputados enaltecem ação da Mesa em prol das famílias atingidas pelo ciclone A Assembleia Legislativa, após reunião extraordinária da Mesa Diretora, decidiu doar R$ 30 milhões ao Executivo para que destine às famílias atingidas pelo ciclone que varreu o território barriga verde. O anúncio foi feito pelo presidente Julio Garcia (PSD), na abertura da sessão de quarta-feira (1º). “A Mesa se reuniu e decidiu, em função da […] 01/07/2020 - 21h21min
Votação Plenário aprova projeto sobre entrada de animais em hospitais Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação da Redação Final, na semana que vem, […] 01/07/2020 - 21h02min
Bancadas Nota oficial: Bancada do Oeste Os deputados da Bancada do Oeste manifestam solidariedade ao povo de toda a região Oeste catarinense, onde dezenas de localidades foram atingidas hoje por rajadas de vento de mais de 100 km/h e fortes chuvas, que além de muitos danos causaram a morte de uma senhora, em Chapecó. Neste momento de pandemia, de restrição a […] 30/06/2020 - 21h36min
Reunião Possível retorno das aulas presenciais repercute na Comissão de Educação A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), fez nesta quinta-feira (25) uma análise pessimista para o retorno às aulas, previsto para ocorrer no mês de agosto deste ano. Na avaliação dela, apresentada na reunião realizada por videoconferência, o ano letivo de 2020 já está encerrado, por […] 25/06/2020 - 14h18min
Comissões Comissão de Turismo aprova PEC que proíbe pedágio ambiental em SC A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que proíbe a limitação de tráfego de pessoas ou de bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, inclusive por meio da cobrança de taxas de qualquer natureza, teve parecer favorável aprovado por unanimidade pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente nesta terça-feira (23). O relator da PEC […] 23/06/2020 - 18h08min
Comissões Projetos aprovados na CCJ priorizam combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher e que destinam auxilio emergencial financeiro para as vítimas desse tipo de violência enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 23/06/2020 - 17h47min
Economia Comissão vai oficializar recebimento de denúncia contra presidente da Celesc A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei (PLs). Os membros do colegiado também nomearam a deputada Luciane Carminatti (PT) para acompanhar e oficializar à Celesc o recebimento de denúncia de irregularidade na indicação do presidente da estatal, […] 10/06/2020 - 21h42min
Sessão Ordinária TCE indica que houve retrocesso no controle interno na gestão Moisés Repercutiu na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa a constatação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que houve retrocesso no controle interno na gestão do governador Carlos Moisés. “A Diretoria de Atividades Especiais do TCE encontrou indícios que demonstram que a manutenção das duas estruturas (Secretaria de Governança e Transparência e Controladoria-Geral […] 09/06/2020 - 22h22min
