Comissões Comissão de Trabalho acata projeto para elucidação de possíveis crimes sexuais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 13/2021, que obriga os cartórios de registro civil do estado a informar ao Ministério Público Estadual o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe menor de 14 anos, na data do nascimento […] 01/09/2021 - 13h35min
Votação Plenário rejeita projeto que proibia corrida de cães em SC Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 70/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia a realização de corrida de cães no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. A matéria alterava a Lei nº 12.854/2003 (Código Estadual […] 25/08/2021 - 19h48min
Sessão Ordinária Insegurança em Barra Velha e região chega à Alesc, que organiza reação Um desabafo do prefeito de Barra Velha sobre a insegurança na cidade e região repercutiu na sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa, levando os deputados a marcarem reunião com Comando da PMSC para enfrentar o problema. “O prefeito de Barra Velha, Douglas da Costa, em desespero, fez um vídeo e pediu apoio para aumentar […] 25/08/2021 - 19h43min
Sessão Ordinária Batalhão da PMSC na Amfri e internet no campo ganham força na Alesc Parlamentares defenderam a implantação de um batalhão da Polícia Militar (PMSC) na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e a oferta de internet no campo na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O desenvolvimento econômico depende da segurança nas cidades, a região da Amfri e do Vale do Rio Tijucas é gigantesca para […] 24/08/2021 - 20h26min
Votação Plenário aprova sete projetos na sessão desta terça-feira (24) Os deputados aprovaram sete projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador. Uma das aprovações trata de direito do consumidor. O PL 12/2020, do deputado Jair Miotto (PSC), dá ao consumidor residencial […] 24/08/2021 - 19h52min
Comissões PLs que criam rotas Caminho dos Príncipes e do Cicloturismo vão a plenário Por unanimidade, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), a criação das rotas turísticas Imperial Caminho dos Príncipes, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), e a do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, de autoria dos deputados Milton Hobus (PSD) e Laércio Schuster (PSB). Encerrada a tramitação nas comissões, […] 18/08/2021 - 21h11min
Sessão Ordinária Deputados destacam escalada nos preços dos combustíveis e gás Deputados destacaram a escalada de preços dos combustíveis, do gás de cozinha e nos custos de produção na sessão de quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Nada mais e nada menos que 40% de aumento nos combustíveis, a gasolina já ultrapassa R$ 6 o litro. Todas as mercadorias ficaram mais caras, elevando o custo de vida […] 18/08/2021 - 20h34min
Sessão Ordinária Deputados destacam participação de Nadal em reunião sobre rodovias Deputados de vários partidos se manifestaram, durante a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (18), a respeito da participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), na reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, realizada na terça-feira (17) em Brasília, para discutir a aplicação de recursos do tesouro estadual em […] 18/08/2021 - 20h21min
Comissões Comissão de Saúde debate situação da pandemia e atendimento às vítimas A situação da Covid-19 em Santa Catarina e o atendimento às vítimas da doença foram debatidos em audiência pública virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (18). A disseminação da variante Delta, a manutenção das medidas sanitárias e a necessidade de reforço da estrutura de saúde para atendimento das pessoas […] 18/08/2021 - 15h38min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que regulamenta associações de municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. A proposta, que está estruturada em 14 artigos, aborda aspectos […] 18/08/2021 - 15h32min
