Sessão Ordinária A pedido de líderes partidários, votação de veto sobre ICMS é adiada A pedido dos líderes partidários que representam a maioria dos deputados, foi retirada da pauta de votação da sessão desta terça-feira (29) a mensagem de veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais. A nova data para a […] 29/03/2022 - 19h53min
Comissões MPs sobre gratificação aos servidores da saúde recebem aval da CCJ Duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que tratam sobre gratificação aos profissionais da saúde, receberam na manhã desta terça-feira (29) pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De início, os deputados que integram o colegiado remeteram para votação em plenário, na forma de Projeto de Conversão em Lei, o texto da […] 29/03/2022 - 16h00min
Sessão Ordinária Deputados criticam novos cortes nas BRs e aumentos dos combustíveis Novos cortes nos recursos federais para as BRs 280, 470, 285, 282 e 163 e o aumento de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel mereceram críticas veementes de parlamentares na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “As rodovias perderam R$ 13,2 mi de acordo com a portaria publicada dia 25 de fevereiro. Foram […] 16/03/2022 - 19h46min
Comissões CCJ admite MP sobre indicadores de produtividade médica Reunida na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 248/2021, editada pelo governo do Estado com o objetivo de alterar as leis estaduais 16.160, de 2013, e 16.465, de 2014, que tratam de retribuições financeiras por desempenho de atividades na área da saúde. […] 15/03/2022 - 16h06min
Sessão Ordinária Federalização da Furb e 171 anos de Joinville mobilizam deputados O processo de federalização da Universidade Regional de Blumenau (Furb) e a passagem dos 171 anos de fundação de Joinville ganharam destaque na sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “É uma universidade municipal, de direito público, no entanto financiada 100% pela iniciativa privada. Quero manifestar ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, o nosso apoio […] 09/03/2022 - 19h33min
Comissões Avança PL que regulamenta nomeação para cargos em comissão no estado A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei 28/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera a Lei nº 15.381, de 2010, que disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa […] 09/03/2022 - 17h11min
Comissões Plenário da Alesc votará ampliação de direitos na área da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve a tramitação de projetos de Lei que podem ampliar os direitos de celíacos, diabéticos, intolerantes à lactose, ostomizados e clientes de planos de saúde. As matérias seguem agora para análise do Plenário e, caso sejam aprovadas, seguirão para sanção do governo do Estado. Na […] 09/03/2022 - 14h53min
Comissões CCJ acata MP que trata da gratificação temporária aos profissionais da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 251/2022, do governo do Estado, que trata do pagamento de gratificação temporária a profissionais da Saúde em função da pandemia da Covid-19. A MP altera a Lei 18.007/2020, que estabelece as medidas temporárias adotadas pela […] 08/03/2022 - 16h03min
Mobilização Bancada do Oeste defende programas estruturantes no combate à estiagem Investir em mudança de cultura de produção agrícola no estado com adoção de meios de irrigação, de preservação de nascentes de águas e armazenagem, envolvendo as cooperativas e indústrias agrícolas foram algumas das propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira (2), na Casa d’Agronômica, por oito dos 15 deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa […] 03/03/2022 - 00h05min
Sessão Ordinária Deputados condenam agressão à Ucrânia e vão ao Executivo contra estiagem Deputados de vários partidos condenaram a invasão da Ucrânia pela Rússia e anunciaram reunião com o governador, na tarde desta quarta-feira (2), para tratar de ações para mitigar os efeitos da estiagem que solapa a economia do Oeste e do Planalto durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. “Teremos uma audiência hoje, às 17 horas, […] 02/03/2022 - 18h46min
