Sessão Ordinária Prazo para 5G e pedido de cumprimento do Regimento destacam sessão Representante do União Brasil destacou o prazo para o início das operações da Rede 5G no estado, enquanto membro do PL pediu à Mesa que faça cumprir o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Os debates ocorreram durante a sessão da tarde desta quarta-feira (20). “A reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia […] 20/04/2022 - 19h41min
Comissões Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), indica que as decisões que terminarem empatadas sejam revertidas favoravelmente ao contribuinte. A continuidade […] 20/04/2022 - 13h02min
Sessão Ordinária Deputados criticam governo por licitações desertas na infraestrutura Membros das bancadas do PT e do PSDB responsabilizaram, durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa, o Executivo estadual pela série de licitações desertas para revitalizações de rodovias estaduais. “Quero citar o caso da SC-283, entre Concórdia e Chapecó, passando por Seara. Criaram quatro lotes, um deu ordem de serviço em setembro do […] 19/04/2022 - 21h09min
Votação Plenário mantém veto parcial a projeto sobre alíquotas de ICMS Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS. Eram necessários 21 votos contrários para a rejeição da matéria. […] 19/04/2022 - 20h59min
Tribuna Otacílio Costa divulga a 6º Festa da Madeira e evento sobre pinus Otacílio Costa, na Serra catarinense, promove de 29 de abril a 1º de maio a 6ª edição da Festa Nacional da Madeira, evento que marca os 40 anos de emancipação político-administrativa do município, e o Fórum Brasileiro do Pinus. O prefeito Fabiano Baldessar de Souza (MDB), a rainha Naila Faria de Souza e as princesas […] 19/04/2022 - 20h51min
Audiência pública Público apoia porte de arma para atiradores, colecionadores e caçadores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu na noite desta segunda-feira (18) audiência pública para debater os projetos de leis (PLs) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes, e 11/2022, do deputado Sargento Lima, ambos do PL, que tratam do risco da atividade e da efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos […] 18/04/2022 - 23h40min
Sessão Ordinária Pavimentação da SC-108 e defesa da internação involuntária são destaques O anúncio da pavimentação da SC-108, trecho entre Santa Rosa de Lima e Anitápolis, e a defesa da internação compulsória foram os destaques da sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Boas notícias para a região Sul com o anúncio de pavimentação da SC-108, entre Anitápolis e Santa Rosa de Lima, uma obra que há […] 13/04/2022 - 19h00min
Audiência pública Alesc debate criação no estado da Rota Turística do Tiro Lideranças políticas, representantes de sociedades culturais, clubes de atiradores, caçadores e colecionadores de armas (CACs), e de entidades ligadas ao setor do turismo, reuniram-se na noite desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei (PL) 403/2021, que institui a Rota Turística do Tiro, englobando municípios de diversas regiões […] 13/04/2022 - 10h25min
Tribuna 4ª Expo Abdon Batista será nos dias 22, 23 e 24 de abril Abdon Batista realiza neste mês a 4ª Expo Abdon, em comemoração aos 33 anos de emancipação político-administrativa do município situado na região de Campos Novos. Para divulgar o evento, o prefeito Jadir Luiz de Souza (MDB), o Dile, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), acompanhado pela realeza da festa. A […] 12/04/2022 - 18h40min
Sessão Ordinária Temas ligados à saúde ganham destaque na sessão A sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (12) teve como destaque os pronunciamentos ligados à área da saúde. O deputado Neodi Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, manifestou preocupação quanto aos índices de vacinação no estado para poliomielite (paralisia infantil), sarampo e BCG, os quais considera baixos. Conforme o […] 12/04/2022 - 16h33min
