Sessão Ordinária Plenário aprova projeto que reserva vagas de vigilantes para mulheres Na Ordem do Dia da sessão ordinária da manhã desta terça-feira (24), os parlamentares aprovaram três projetos de lei, todos de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), além de diversos requerimentos, moções e pedidos de informação. Uma das iniciativas de Vampiro que recebeu o aval do Plenário foi o PL 361/2016, que obriga a […] 24/04/2018 - 15h21min
Escola do Legislativo Estudantes do Programa Estágio-Visita trocam ideias e questionam deputados Os estudantes universitários que integram a segunda turma do Programa Estágio-Visita, coordenado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, participaram de um bate-papo com deputados na manhã desta quinta-feira (19) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Os 45 estudantes, provenientes de 31 municípios catarinenses, tiveram a oportunidade de fazer perguntas e esclarecer dúvidas […] 19/04/2018 - 15h03min
Votação Plenário derruba veto sobre dispensa de Inspeção Estadual para pequenos produtores Seis mensagens de veto foram apreciadas pelos deputados estaduais catarinenses na sessão ordinária desta terça-feira (17). Três foram derrubados, com destaque para o projeto de lei que dispensa de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) estabelecimentos de pequeno porte e agroindústrias familiares registrados nos sistemas de inspeção municipal (SIM). Trata-se do PL 397/2017, de […] 17/04/2018 - 21h15min
Homenagem Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 50 anos da Fucri/Unesc Surgida de uma mobilização de educadores, intelectuais, políticos, magistrados e lideranças comunitárias para trazer o ensino superior ao Sul do estado, a Fundação Universitária de Criciúma (Fucri), atual mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), completa em 2018 meio século de existência. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa, atendendo a solicitação dos deputados […] 17/04/2018 - 12h29min
Sessão Ordinária Deputados destacam decisão do governo em diminuir alíquota do ICMS A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (12) teve como destaque as manifestações em apoio à decisão do governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, em reduzir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A iniciativa, […] 12/04/2018 - 15h24min
Sessão Ordinária Defesa de secretaria e de bombeiros voluntários de Navegantes marcam sessão A defesa da continuidade da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte e dos bombeiros voluntários de Navegantes marcaram a sessão desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Fiz ao governador Eduardo Moreira um balanço por cima, mostrei a importância da secretaria, inclusive burocrática, no atendimento aos municípios. A burocracia é tão grande que é […] 11/04/2018 - 19h54min
Sessão Ordinária Veto a plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública será votado dia 10 O veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2017, que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina será votado na sessão da tarde de 10 de abril (terça-feira). “Há poucos instantes reunidos com o líder do governo, deputado Valdir Cobalchini (MDB), e o […] 04/04/2018 - 20h10min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura tem nova presidência O deputado Darci de Matos (PSD) é o novo presidente da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura Catarinense, ao lado de Rodrigo Minotto (PDT) na vice-presidência. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (4) em uma reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Durante o encontro também foi discutido o apoio do governo […] 04/04/2018 - 19h34min
Comissões CCJ admite MPs que tratam do parcelamento de débitos e recuperação fiscal A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaques as admissibilidades de duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado. A primeira delas, MP 216/2017, institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF), que concede aos devedores de ICMS de todos os setores descontos de […] 03/04/2018 - 16h26min
Solenidade Clube de Regatas Aldo Luz faz 100 anos e recebe homenagem da Alesc O Clube de Regatas Aldo Luz, de Florianópolis, recebeu na noite desta segunda-feira (19) uma homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Neste ano, a agremiação responsável por revelar vários atletas de remo de renome internacional faz 100 anos. A homenagem, realizada por meio de um ato parlamentar solene no Plenário Deputado Osni Régis, reuniu […] 20/03/2018 - 15h10min
