Sessão Ordinária Agricultura familiar e promoções na Polícia Civil são destaques na sessão Pedido de socorro à agricultura familiar, atingida em cheio pela grave dos caminhoneiros, e promoções na Polícia Civil foram os destaques da sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa “A agricultura familiar pede socorro, precisa de ajuda neste momento, alguém que está produzindo comida teve dez dias que não conseguiu comercializar os produtos, principalmente o […] 06/06/2018 - 20h32min
Votação Plenário aprova projetos sobre agricultura e proteção aos animais Cinco proposições foram aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão ordinária desta quarta-feira (6). Entre elas, destacam-se matérias referentes à promoção do uso de terrenos baldios para a agricultura urbana e à proteção dos animais. O PL 534/2017, de autoria do Poder Executivo, institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura […] 06/06/2018 - 20h26min
Sessão Ordinária Precariedade da estrutura da Secretaria da Pesca em SC prejudica setor pesqueiro A precariedade da estrutura humana da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, do governo federal, está prejudicando o setor pesqueiro barriga-verde. A denúncia foi feita na sessão da tarde desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Tem apenas três funcionários remanescentes do Ministério da Pesca, mas o estado é o segundo produtor nacional de pescado, […] 05/06/2018 - 20h05min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projeto sobre criação de parques Não será destinado recurso à criação de novas unidades de conservação que necessitem de posterior regularização fundiária, enquanto as unidades de conservação existentes não estiverem totalmente regularizadas. É isso que prevê o Projeto de Lei 116/2016, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), aprovado na manhã desta quarta-feira (5) pela Comissão de Agricultura e Política […] 05/06/2018 - 15h19min
Comissões Finanças aprova projeto que veda cursos a distância para enfermagem A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). Autora da proposta, a deputada Ana Paula Lima (PT) argumenta que […] 30/05/2018 - 16h09min
Audiência pública Audiência debate restrições do TCE à contratação de rádios comunitárias A decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) que proíbe prefeituras, câmaras de vereadores, governo do Estado, Assembleia Legislativa e demais instituições da administração pública de contratar rádios comunitárias para execução de serviço de radiodifusão foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (23), no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. O debate, […] 23/05/2018 - 16h47min
Sessão Ordinária Surfe em Laguna e vôlei de praia em Itapema ganham destaque na tribuna O primeiro campeonato mundial de ondas grandes em Santa Catarina, que aconteceu segunda-feira (21) na praia do Cardoso, em Laguna, e a etapa do campeonato mundial de vôlei de praia realizada em Itapema, no último fim de semana, ganharam destaque na sessão da tarde desta terça-feira (22) do Legislativo barriga-verde. “Mais de 5 mil pessoas […] 22/05/2018 - 20h26min
Segurança Arcebispo de Florianópolis propõe tipificar o ato de apontar arma O arcebispo de Florianópolis, dom Wilson Tadeu Jönck, propôs tipificar o ato de apontar uma arma de fogo ou branca. A proposta foi feita durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública que discutiu a fraternidade e a superação da violência, realizada nesta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa. “Sempre me chamou atenção que alguém aponte […] 21/05/2018 - 20h35min
Eventos Tangará sedia, entre os dias 21 e 22 de julho, a 7ª Mostra do Vinho Catarinense O prefeito de Tangará, Nadir Baú, esteve na manhã desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa para divulgar a realização da 7ª Mostra do Vinho Catarinense, que acontece no município entre os dias 21 e 22 de julho. De acordo com o Baú, a festividade, que é realizada de forma rotativa nos municípios do Vale do […] 16/05/2018 - 18h38min
Comissões CCJ aprova projeto que proíbe cultivo de árvore tóxica para as abelhas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (15), aprovou o Projeto de Lei 66/2018, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie “Spathodea campanulata". Conhecida pelos nomes nomes populares espatódea e bisnagueira, a árvore exótica, proveniente da África, tem […] 15/05/2018 - 15h29min
