Comissões Secretário fala sobre controle da pandemia de Covid à Comissão de Saúde O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, prestou contas das ações tomadas no controle da pandemia de Covid-19 aos deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Ele confirmou que o aumento de contágios mostra que Santa Catarina já está enfrentando a terceira onda da doença e estimou que […] 30/06/2021 - 15h59min
Comissões Projetos da LDO e Prefis seguem para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 e o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis). Com as decisões, tomadas na manhã desta quarta-feira (30), as matérias ficam prontas para serem deliberadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A LDO, definida […] 30/06/2021 - 15h48min
Comissões Vai a plenário PL que aumenta idade de pensão em caso de gestação múltipla A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 132/2019, de autoria da deputada Paulinha (Sem Partido), que amplia de 12 anos para 14 anos a idade dos beneficiados por auxílio financeiro assistencial em caso de gestação múltipla. Encerrada a tramitação nas comissões, o projeto […] 29/06/2021 - 14h22min
Frente Parlamentar Relançada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na tarde desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 23/06/2021 - 18h48min
Comissões Comissão acata PL que trata do conselho e fundo de segurança alimentar A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (23), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 238/2020, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) […] 23/06/2021 - 14h37min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam União por situação precária das rodovias Parlamentares de vários partidos criticaram a situação das rodovias federais no estado e cobraram providências da União na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “É um descaso o que está acontecendo com a BR-470, falo em nome de milhares de pessoas que gostariam de falar, pessoas que estão indo tapar buracos com risco de […] 22/06/2021 - 21h10min
Comissões Comissão debate indenização de rebanho por brucelose e tuberculose A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta terça-feira (22), a necessidade de alteração da legislação que trata da indenização de produtores rurais de gado que tiveram rebanho afetado por brucelose ou tuberculose. O debate contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Altair […] 22/06/2021 - 15h06min
Sessão Ordinária Deputados lamentam baixa adesão à vacina da gripe e sugerem ampliar Prefis Parlamentares lamentaram a baixa adesão à vacina da gripe em Santa Catarina e sugeriram a ampliação do tempo abarcado pelo Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “A vacinação da gripe tem baixa procura, dois grupos já foram, agora está na terceira etapa, para pessoas portadoras de doenças crônicas, […] 16/06/2021 - 20h36min
Votação Covid: Projeto aprovado inclui lactantes no grupo prioritário de vacinação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que inclui as lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. O PL, de número 181/2021, apresentado pelo deputado João Amin (PP), segue para análise do governador. O autor da proposta destacou a importância da […] 16/06/2021 - 19h44min
Comissões Comissão de Saúde debate caso de Rancho Queimado no tratamento à Covid-19 O polêmico tratamento com um kit de medicamentos não específicos para Covid-19, alternativa empregada pelo município de Rancho Queimado para tratamento das pessoas contaminadas com o novo coronavírus, foi assunto da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira (16). A reunião contou com a participação do médico Armando Taranto Junior, ex-clínico […] 16/06/2021 - 14h59min
