Mesa Veja quais são as atribuições de cada integrante da Mesa Diretora Presidente – Mauro de Nadal (MDB) Chefe do Poder Legislativo estadual, o presidente é o representante da Assembleia, quando ela se pronuncia coletivamente, e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. Entre as principais atribuições, está a condução dos trabalhos nas sessões da Casa, presidindo-as e determinando suspensão, encerramento ou prorrogação das mesmas. […] 01/02/2023 - 16h07min
Eleição Saiba mais sobre o novo presidente da Assembleia Legislativa Mauro de Nadal, presidente da Alesc para o biênio 2023-2025, nasceu em Caibi, no Extremo Oeste catarinense, no dia 17 de outubro de 1971. Aos 6 anos, mudou-se com os pais para Cunha Porã, na mesma região, onde fixou residência. Em 1996, formou-se em Direito pela Unoesc de Chapecó. Ele também cursou a Escola de […] 01/02/2023 - 16h04min
Posse Deputados estaduais eleitos são oficialmente empossados Os 40 deputados estaduais eleitos para o mandato 2023-2027 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta quarta-feira (1º), na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura, realizada no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A solenidade foi presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera […] 01/02/2023 - 13h34min
Posse Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira (1º) Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os 40 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomam posse e assumem efetivamente o cargo que deverão ocupar pelos próximos quatro anos. A Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura está marcada […] 30/01/2023 - 17h29min
Nova Legislatura Definidos os gabinetes dos novos deputados da Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou na tarde desta segunda-feira (9), na sala da Presidência, o sorteio dos 16 gabinetes dos deputados que assumem o primeiro mandato a partir de fevereiro deste ano. O presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB), enfatizou que o objetivo foi de oferecer transparência na escolha dos gabinetes […] 09/01/2023 - 19h07min
Votação Plenário aprova nesta terça (20) 41 projetos elaborados pelo Legislativo Os deputados estaduais aprovaram em plenário 41 projetos de lei (PLs) elaboradas pelo Poder Legislativo, na tarde desta terça-feira (20), último dia de votações na Assembleia em 2022. Houve, ainda, a rejeição a três pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação a projetos que foram arquivados […] 20/12/2022 - 21h01min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS para equipamentos de irrigação rural A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 104/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança do ICMS as operações com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. Conforme a proposta, […] 20/12/2022 - 16h54min
Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
Finanças Comissão de Finanças abre vista coletiva aos projetos da LOA e alteração no PPA A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14) teve como destaque a apresentação dos relatórios conclusivos à revisão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que tramitam no Parlamento estadual sob a forma dos Projetos de Lei (PLs) 313/2022 e 314/2022, respectivamente. Na ocasião, o relator […] 14/12/2022 - 16h12min
