Votação Plenário aprova projetos sobre primeiros socorros e multa a pedófilos Dois projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (30). As propostas vão passar pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (31), e seguem para análise do governador. O PL 143/2021, do deputado Ismael dos Santos (PSD), torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros, de professores e […] 30/03/2022 - 19h46min
Comissões Finanças acata criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável à criação no estado da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos, conforme disposto no Projeto de Lei (PL) 66/2021, de autoria do deputado João Amin (PP). Em seus votos, os integrantes do colegiado seguiram o relatório apresentado pelo deputado […] 30/03/2022 - 14h55min
Sessão Ordinária Deputados noticiam recursos para Blumenau e erros na folha do magistério Deputados noticiaram a destinação de recursos para o balizamento noturno do aeroporto de Blumenau e denunciaram a ocorrência de erros na folha de pagamentos do magistério na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O município de Blumenau lançou edital para o balizamento noturno do aeroporto de Blumenau. Fui eu que articulei os recursos para […] 29/03/2022 - 19h54min
Comissões Comissão debate dependência tecnológica em crianças e adolescentes Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu um debate sobre o crescimento da dependência tecnológica entre os jovens e a possibilidade de exposição a crimes virtuais. Abrindo a reunião, a deputada Marlene Fengler (PSD), que preside a comissão, destacou a importância do tema. “É […] 29/03/2022 - 13h56min
Votação PL aprovado proíbe piercings e tatuagens para fins estéticos em animais Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais para fins estéticos. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). O PL 105/2021, de autoria […] 15/03/2022 - 19h45min
Comissões CCJ admite MP sobre indicadores de produtividade médica Reunida na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 248/2021, editada pelo governo do Estado com o objetivo de alterar as leis estaduais 16.160, de 2013, e 16.465, de 2014, que tratam de retribuições financeiras por desempenho de atividades na área da saúde. […] 15/03/2022 - 16h06min
Comissões Avança PL que regulamenta nomeação para cargos em comissão no estado A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei 28/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera a Lei nº 15.381, de 2010, que disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa […] 09/03/2022 - 17h11min
Comissões Plenário da Alesc votará ampliação de direitos na área da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve a tramitação de projetos de Lei que podem ampliar os direitos de celíacos, diabéticos, intolerantes à lactose, ostomizados e clientes de planos de saúde. As matérias seguem agora para análise do Plenário e, caso sejam aprovadas, seguirão para sanção do governo do Estado. Na […] 09/03/2022 - 14h53min
Comissões CCJ acata MP que trata da gratificação temporária aos profissionais da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 251/2022, do governo do Estado, que trata do pagamento de gratificação temporária a profissionais da Saúde em função da pandemia da Covid-19. A MP altera a Lei 18.007/2020, que estabelece as medidas temporárias adotadas pela […] 08/03/2022 - 16h03min
Especial “Na Estrada” acompanha o trabalho da deputada Ada de Luca A deputada Ada de Luca (MDB) é a participante de mais uma edição do Na Estrada, projeto que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina dos deputados estaduais e o resultado do trabalho dos parlamentares. A série de reportagens especiais acompanha o dia a […] 25/02/2022 - 19h48min
