Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e fala sobre impacto da redução no ICMS Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (13) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre […] 13/07/2022 - 16h47min
Comissões MP que cria o programa SC Mais Moradia recebe emendas e retorna para CCJ A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa “SC Mais Moradia”. O texto recebeu emendas e, por isso, retorna para a Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar as alterações. Iniciativa do governo do […] 12/07/2022 - 14h59min
Solenidade Ato solene celebra 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta quarta-feira (06), ato parlamentar solene em homenagem aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. Na ocasião, foram homenageadas, com a entrega de placas comemorativas e certificados de reconhecimento pelo trabalho desempenhado, 25 entidades que atuam em prol do desenvolvimento da profissão de psicólogo no estado e […] 07/07/2022 - 12h03min
Plenário Sessão tem homenagem ao CTV e alerta de disputa entre municípios Deputados homenagearam a passagem dos 30 anos de fundação do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, e alertaram para o risco de disputa entre os municípios por recursos para a educação durante a sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Aos 25 anos tive o sonho de construir e de trabalhar no acolhimento de dependentes […] 06/07/2022 - 19h31min
Comissões Vão a Plenário PLs de consulta a obras em escolas e de alimentação especial A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na tarde desta terça-feira (5), em reunião semipresencial, por unanimidade, dois projetos de leis (PLs) e acompanhou a apresentação do projeto piloto da Secretaria de Estado da Educação, denominado LEIA,que visa estimular a leitura, escrita, integração e aprendizagem de crianças da 1ª a 5ª série do ensino […] 05/07/2022 - 21h47min
Votação Plenário aprova plano de carreira dos praças e rejeita militares temporários Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2022), do Poder Executivo, que institui o novo Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Já o PLC 18/2022, que criava o corpo temporário na PM e nos […] 28/06/2022 - 22h30min
Votação Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (28) projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem […] 28/06/2022 - 22h27min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa […] 28/06/2022 - 14h22min
Eventos Frente em defesa da assistência social é reinstalada na Assembleia Foi reinstalada no início da tarde desta quinta-feira (23), em evento na Assembleia Legislativa, a Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O ato, realizado no Auditório Antonieta de Barros, contou com a presença de gestores municipais da assistência social de todo o estado, que também participaram de debates sobre o […] 23/06/2022 - 20h53min
Comissões Saúde aprova debates sobre laqueadura e cânceres de cabeça e pescoço Atendendo a requerimentos apresentados pelos deputados Neodi Saretta e Luciane Carminatti, ambos do PT, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), a realização de novos debates no âmbito do colegiado. A pedido de Saretta, a comissão convidará representantes da ACBG Brasil e demais especialistas em saúde para debater e […] 22/06/2022 - 14h49min
