Comissões CCJ acata propostas para facilitar comércio de produtos artesanais A reunião da manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento, por unanimidade de votos, de dois Projetos de Leis (PLs) voltados a facilitar a comercialização de produtos artesanais no estado. O primeiro deles, o PL 246/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), visa permitir […] 11/08/2020 - 16h02min
Plenário Sessão tem discursos sobre os profissionais da saúde e o impeachment Além da polêmica sobre o reajuste do pedágio da BR-101, o reconhecimento aos profissionais da saúde e o impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) também foram tema de pronunciamentos dos deputados, na sessão desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa. O deputado Kennedy Nunes (PSD) afirmou que a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça […] 06/08/2020 - 16h49min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar aumento no pedágio da BR-101 O aumento de 44,44% na tarifa de pedágio da BR-101 em Santa Catarina foi muito criticado por quatro deputados – Jair Miotto (PSC), Kennedy Nunes (PSD), Marcius Machado (PL) e Volnei Weber (MDB) – na sessão ordinária desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa. O assunto já havia sido abordado na sessão de quarta-feira (5). Por […] 06/08/2020 - 15h35min
Sessão Ordinária Impeachment divide plenário, enquanto aumento do pedágio na BR-101 une O impeachment do governador e da vice-governadora dividiu os deputados na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa, enquanto o aumento de 45% no pedágio da BR-101 Norte uniu o Plenário Osni Régis. “A narrativa construída que alega que o governador cometeu crime de responsabilidade é fantasiosa, o governo não decidiu por conta própria, foi […] 05/08/2020 - 20h34min
Comissões CCJ dá continuidade a mais três matérias voltadas ao combate à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou mais três iniciativas do Parlamento catarinense cujo objetivo é o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Com a admissibilidade confirmada na manhã desta terça-feira (4), as matérias passaram para a análise na Comissão de Finanças e Tributação em caráter terminativo. De autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), […] 04/08/2020 - 17h05min
Audiência pública Prefeitos pedem regionalização das ações do combate à Covid-19 Prefeitos catarinenses estão pedindo ao governo do Estado para que as ações de combate ao coronavírus sejam regionalizadas, de forma que as características de cada região e dos municípios sejam levadas em consideração na adoção de ações de enfrentamento da pandemia. Esta foi uma das conclusões da audiência pública virtual promovida nesta segunda-feira (3) pela […] 03/08/2020 - 23h32min
Finanças Consórcios intermunicipais de saúde receberão emenda de R$ 20 milhões Os 15 consórcios intermunicipais de saúde, pela primeira vez em sua história, vão receber R$ 20 milhões do orçamento do Estado para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar. A confirmação da liberação dos recursos ocorreu nesta segunda-feira (3), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da […] 03/08/2020 - 23h14min
Sessão Ordinária Parecer do TCE e paridade entre PM e policiais civis foram destaque na sessão Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no caso dos procuradores e a paridade entre policiais militares e civis na reforma da previdência ganharam destaques da sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Não há qualquer deliberação parcial ou final que aponte para existência de nexo de causalidade entre o governador do estado e […] 28/07/2020 - 20h21min
Comissões Comissão avalia os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Os avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/Lei Nº 8.069/90), que completou 30 anos de sua promulgação no dia 13 de julho, foram tema de reunião por videoconferência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na tarde desta quarta-feira (22). O encontro contou com a participação da […] 22/07/2020 - 17h43min
Sessão Ordinária Falta de sedativos e falências no ensino infantil repercutem na Assembleia O risco de falta de anestésicos e sedativos para uso em UTIs no estado e a situação do ensino infantil privado, com falências diárias, repercutiram na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A grande preocupação é a falta de medicamentos sedativos e relaxantes em pacientes de UTIs, os hospitais estão cancelando todos os tipos […] 14/07/2020 - 21h27min
