Sessão Ordinária Deputados anunciam licitação para reformar cerca de 500 escolas Após a exibição de vídeo de goteiras em escolas no Vale do Itajaí pelo líder do PL, Ivan Naatz, o líder do MDB, Valdir Cobalchini, anunciou na sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa que a Secretaria de Estado da Educação (SED) lançará edital para reformar cerca de 500 escolas. “Fui próximo de 10 vezes na […] 21/09/2021 - 20h42min
Sanção Lei estabelece critérios para definição de municípios de interesse turístico O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na semana passada a Lei 18.208/2021, que estabelece os critérios para a definição de municípios de interesse turístico. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (17), foi proposta por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Ivan Naatz (PL), aprovado em […] 20/09/2021 - 21h28min
Meio Ambiente Afalesc e Sindalesc lançam oficialmente o projeto “Pegada Ambiental” Com a proposta de sensibilizar os deputados, servidores públicos e a comunidade em geral a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Afalesc) e o Sindicato dos Servidores da Alesc (Sindalesc), lançaram oficialmente na tarde desta quarta-feira (15), durante reunião da Comissão Turismo e Meio Ambiente da Assembleia, o projeto ambiental […] 15/09/2021 - 22h03min
Sessão Ordinária Plenário repercute obras e radares em rodovias federais em más condições A assinatura do termo de cooperação técnica entre o governo estadual e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quarta-feira (15), para a aplicação de recursos de Santa Catarina em obras federais provocou, entre os deputados da Assembleia Legislativa, um debate sobre as condições das BRs que atravessam o estado, o excesso de […] 15/09/2021 - 21h14min
Sessão Ordinária Deputados destacam inflação, recordes de arrecadação e custo da gasolina A volta da inflação, que vem causando aumento na arrecadação do estado, e o custo da gasolina ganharam destaque na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Em maio a arrecadação cresceu 51%; em agosto arrecadou R$ 3,6 bi e estabeleceu novo recorde, mas a maior parte do dinheiro nesses recordes não vem de recuperação […] 15/09/2021 - 20h24min
Sessão Ordinária Postura de agentes da prefeitura de Itajaí será avaliada pela Assembleia Por requerimento de membro do PL, acatado pela presidência da sessão, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) avaliará o excesso de agentes da prefeitura de Itajaí, inclusive o crime de tortura. A decisão foi tomada durante a sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Tem de ser objeto da Comissão de Direitos Humanos (CDH), se […] 14/09/2021 - 19h58min
Sanção Isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação já está em vigor Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que isenta do pagamento de ICMS os medicamentos que fazem parte do “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. O projeto de lei (PL) que concede a isenção foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa e sancionado no dia 3 deste […] 10/09/2021 - 17h01min
Comissões Deputados encaminham apoio financeiro para Polícia Militar Ambiental A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai se mobilizar para garantir, via emendas parlamentares, orçamento para aquisição de embarcações para a Polícia Ambiental do Estado de Santa Catarina. O encaminhamento surgiu durante debate, na manhã desta quinta-feira (9), sobe a necessidade de fiscalização das redes de pesca ilegais e o aumento […] 09/09/2021 - 16h32min
Sessão Ordinária Falta de isonomia no pagamento de emendas impositivas repercute O governador Carlos Moisés estará em Lages nesta quinta-feira (9) para oficializar a entrega de recursos indicados por deputados por meio de emendas impositivas ao orçamento do Estado. O assunto foi comentado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa pelo deputado Marcius Machado (PL). O deputado reclamou de falta de isonomia no pagamento das emendas. […] 09/09/2021 - 13h18min
Votação Parlamentares aprovam liberação de mais recursos para obras em BRs Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam a liberação de mais R$ 115 milhões dos cofres do Estado para obras em rodovias federais. Os PLs 328/2021 e 329/2021, que foram encaminhados pelo Poder Executivo na semana passada, seguem […] 08/09/2021 - 20h55min
