Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Sessão Ordinária Deputados criticam iniciativa da União de acabar com pequenos municípios Parlamentares de diversas bancadas criticaram duramente a inciativa do governo federal de enviar ao Senado proposta de extinção dos pequenos municípios na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Nos preocupa muito a proposta de extinção pura e simples de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não tenham uma receita própria de […] 06/11/2019 - 20h14min
Comissões Comissão acata PLs que normatizam competições e entidades esportivas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto acatou, na manhã desta quarta-feira (6), dois Projetos de Lei (PLs) voltados a regulamentar o setor do esporte no estado, ambos do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e seguindo os pareceres favoráveis apresentados pelo deputado Fernando Krelling (MDB). O primeiro deles, PL 132/2018, visa alterar a Lei 13.622, de […] 06/11/2019 - 16h57min
Comissões Comissão de Saúde aprova iniciativas que ampliam cobertura de vacinação A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho, aprovou dois projetos de lei de origem parlamentar que propõem estratégias para fiscalizar e ampliar a cobertura de vacinação no estado. O aumento dos casos de doenças contagiosas que possuem vacina, como o sarampo, foi objeto de debate dos parlamentares […] 06/11/2019 - 14h00min
Comissões Comissão de Segurança debate porte de armas para agentes socioeducativos O projeto de lei complementar (PLC) que concede porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do Estado (PLC 6/2019) voltou a ser debatido na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), com a presença da delegada da Polícia Federal, Clarissa Cassol Dalmolin, chefe do Sinarm-SC (Sistema Nacional de […] 05/11/2019 - 21h47min
Frente Parlamentar Alesc e Fiesc integram a nova Frente Parlamentar do Gás Natural A assinatura do termo de cooperação entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc e a SCGás, com a finalidade de acompanhar as políticas públicas, os programas e projetos, bem como estimular o aumento do consumo de gás natural e competitividade no setor no estado, nesta quarta-feira (23), no auditório […] 23/10/2019 - 20h03min
Sessão Ordinária Serviços via despachantes e serra Dona Francisca são destaques na sessão A possibilidade dos despachantes prestaram outros serviços além do recolhimento de IPVA e a revitalização da Serra Dona Francisca, em Joinville, foram os destaques da sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “O governador está ciente da importância dos despachantes e abriu as portas para construir. Temos mais de mil despachantes credenciados e vamos aproveitar […] 23/10/2019 - 19h49min
Finanças Comissão de Finanças aprova versões preliminares do PPA e LOA Os pareceres preliminares ao Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio e à Lei do Orçamento Anual (LOA) – PL 305/2019 – para 2020 foram aprovados na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Em votação unânime na manhã desta quarta-feira (23), o colegiado acatou também o cronograma de tramitação das duas matérias. Relator […] 23/10/2019 - 15h19min
Sessão Ordinária Deputados defendem reposição salarial para forças de segurança Representantes de várias bancadas defenderam a reposição das perdas inflacionárias nos salários dos agentes da segurança pública catarinense durante a sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Mente quem diz que é aumento, eles perderam praticamente 40% do valor de compra dos seus salários, isso é fato. A saúde foi contemplada, a educação foi contemplada […] 22/10/2019 - 20h42min
Tribuna Crefito apresenta pauta de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais O fisioterapeuta André Cruz, conselheiro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10º Região (Crefito-10), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (22), para apresentar reivindicações das duas categorias profissionais representadas pelo órgão, que reúne mais de 9 mil profissionais em todo o estado, além de 9 […] 22/10/2019 - 19h50min
