Sessão Ordinária Prazo para 5G e pedido de cumprimento do Regimento destacam sessão Representante do União Brasil destacou o prazo para o início das operações da Rede 5G no estado, enquanto membro do PL pediu à Mesa que faça cumprir o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Os debates ocorreram durante a sessão da tarde desta quarta-feira (20). “A reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia […] 20/04/2022 - 19h41min
Votação Plenário mantém veto parcial a projeto sobre alíquotas de ICMS Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS. Eram necessários 21 votos contrários para a rejeição da matéria. […] 19/04/2022 - 20h59min
Tribuna Otacílio Costa divulga a 6º Festa da Madeira e evento sobre pinus Otacílio Costa, na Serra catarinense, promove de 29 de abril a 1º de maio a 6ª edição da Festa Nacional da Madeira, evento que marca os 40 anos de emancipação político-administrativa do município, e o Fórum Brasileiro do Pinus. O prefeito Fabiano Baldessar de Souza (MDB), a rainha Naila Faria de Souza e as princesas […] 19/04/2022 - 20h51min
Economia Indústria leiteira participa de reunião sobre veto do ICMS Representantes da indústria leiteira catarinense foram ouvidos, no fim da tarde desta quarta-feira (6), pela Assembleia e pelo Poder Executivo, a respeito do veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que trata da concessão de benefícios fiscais de ICMS. O encontro foi realizado na Presidência da Alesc. Participaram representantes das indústrias Tirol, Terra Viva, […] 06/04/2022 - 22h51min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à obra em rodovia, morte de baleias e prestação de contas Crítica à obra rodoviária inexistente na SC-108; as mortes de baleias em redes ilegais; e a prestação de contas de ações da Secretaria de Estado da Educação (SED) foram os destaques da sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Vi circulando na mídia mensagem da Secretaria da Infraestrutura de que a obra já está acontecendo. […] 06/04/2022 - 19h23min
Direitos Humanos Direitos Humanos acata PL que cria a política pública sobre menstruação A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 418/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização […] 06/04/2022 - 17h32min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia sobre coffee break e anúncio de nova bancada A sessão ordinária de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa ficou marcada pela denúncia da contratação de um coffee break e anúncio da criação de uma nova bancada na Casa, reunindo parlamentares que saíram do PSB, PSL e PSC. “Foi uma chiqueza só, seria apenas luxo se não fosse pago pelos catarinenses, se não tivesse custado […] 05/04/2022 - 20h14min
Posse Adriano Pereira, de Blumenau, assume cadeira na Alesc por 60 dias O vereador de Blumenau Adriano Pereira, sexto suplente do Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição de 2018, tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (5). Ele substituirá por 60 dias a deputada Luciane Carminatti, que se licenciou por motivos particulares. “Tomar posse é motivo de muito orgulho e satisfação, mas […] 05/04/2022 - 18h47min
Comissões MP que institui programa SC Mais Moradia é acatada pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (5), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa SC Mais Moradia. Editada no dia 16 de março pelo governo do Estado, a MP é voltada à construção de moradias para pessoas que vivem em […] 05/04/2022 - 15h21min
Política Fim da janela partidária altera composição de bancadas da Assembleia Com o encerramento, no último fim de semana, da chamada janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perderem o mandato -, quatro bancadas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passaram por modificações com a filiação de novos membros. Outros dois partidos deixaram de ter representação no Parlamento […] 04/04/2022 - 17h47min
