Sessão Ordinária CPI e reversão de aumentos do ICMS nos bastidores da volta às sessões na Alesc Os bastidores da sessão inaugural da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa foram dominados pelo pedido de CPI da Ponte Hercílio Luz, que já conta com 13 das 14 assinaturas necessárias, e pela disposição de líderes do PSD de reverter os aumentos de ICMS, principalmente sobre a cesta básica. “Assinei no dia da diplomação”, confirmou João […] 01/02/2019 - 18h11min
Mesa Confira a composição da Mesa da Assembleia para o biênio 2019-2021 Presidente – Julio Garcia (PSD) O presidente da Alesc para o biênio 2019-2021 tem 68 anos. Está no quinto mandato de deputado estadual e vai ocupar a Presidência pela terceira vez. As outras duas ocasiões foram nos biênios 2005-2007 e 2007-2009, quando também foi eleito por unanimidade. 1º Vice-Presidente – Mauro de Nadal (MDB) Formado […] 01/02/2019 - 13h53min
Eleição Por unanimidade, Julio Garcia assume pela terceira vez a Presidência da Alesc Por unanimidade, o deputado Julio Garcia (PSD) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o biênio 2019-2021. Esta será a terceira vez que ele comandará o Parlamento estadual. A sessão preparatória para a eleição do presidente durou aproximadamente 30 minutos e confirmou o acordo celebrado com as […] 01/02/2019 - 13h29min
Posse Deputados eleitos para o mandato 2019-2023 são oficialmente empossados Os 40 deputados eleitos para o mandato 2019-2023 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta sexta-feira (1º), na sessão preparatória solene de instalação da 19ª Legislatura, realizada no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Conforme determina o Regimento Interno do Parlamento estadual, a solenidade foi presidida pelo parlamentar mais […] 01/02/2019 - 12h41min
Posse 19ª Legislatura da Assembleia Legislatura tem início nesta sexta-feira (1º) A 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina terá início nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com a posse dos 40 deputados eleitos em outubro de 2018, na sessão preparatória solene de instalação, marcada para as 9 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A solenidade terá transmissão ao vivo da TVAL, Rádio AL […] 31/01/2019 - 19h09min
Últimas notícias Diplomados destacam desejo da sociedade por mudanças na política O desejo de mudanças e a necessidade de resgate da crença da população na política foram destacados pelos candidatos eleitos em outubro deste ano e que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em sessão solene, na tarde desta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A […] 18/12/2018 - 22h42min
Comissões CCJ aprova PL que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2018, que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais. De procedência do Poder Executivo, o projeto insere um novo inciso no artigo segundo da Lei Estadual 10.297/1996, que […] 04/12/2018 - 14h51min
Eventos Encontro aborda combate à corrupção e ineficiência no setor público Os debates em torno do combate à corrupção e ineficiência na máquina pública abriram, na manhã desta quinta-feira (29), o segundo dia de atividades do Congresso Estadual de Vereadores, que acontece na Assembleia Legislativa, sob a promoção da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). O tema foi objeto da palestra ministrada pelo promotor de […] 29/11/2018 - 13h50min
Eventos Congresso reúne vereadores de todo o estado na Assembleia Legislativa Com a presença de 411 legisladores municipais, provenientes de 81 cidades catarinenses, teve início, na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa, mais uma edição do Congresso Estadual de Vereadores. O evento, que é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), se estende até o dia 30, com uma programação que inclui palestras […] 28/11/2018 - 14h39min
Comissões Aprovado projeto sobre Controle Interno de órgãos públicos ao TCE A regulamentação da comunicação e controle interno dos órgãos e entidades de Santa Catarina foi aprovada durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (13). O PL 475/2017, de autoria do deputado Nilso Berlanda, em seu Artigo 1º, estabelece que os responsáveis pelo controle interno deverão emitir Comunicação de Controle Interno, […] 13/11/2018 - 15h20min
