Comissões Votação de empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão fica para 2020 Em reunião tensa, realizada na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o ano que vem a análise do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo estadual a fazer um empréstimo de US$ 344,7 milhões, o equivalente a aproximadamente de R$ 1,5 […] 18/12/2019 - 21h22min
Comissões CCJ aprova PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de […] 10/12/2019 - 17h53min
Sessão Ordinária Deputado cobra do governo implantação de plano de carreira para o IMA O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5) para cobrar do governo do Estado o envio de um projeto visando instituir um plano de carreira, cargos e vencimentos para os servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Conforme o parlamentar, a Lei 17.354, que transformou a […] 05/12/2019 - 16h11min
Sessão Ordinária Na tribuna, deputados do PSL afirmam que são perseguidos por Moisés Os deputados Ana Campagnolo e Jessé Lopes ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), para comentar sobre os processos de expulsão dos quais são alvo na comissão de ética do PSL. Eles atribuíram os processos ao governador Carlos Moisés da Silva e afirmaram que o chefe do Executivo estadual foi […] 27/11/2019 - 21h34min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Sessão Ordinária Mudança de nome da região do Contestado gera críticas na Assembleia A mudança do nome da região do Contestado, que abrange parte do Vale do Rio do Peixe e do Planalto Norte, para região dos Imigrantes gerou criticas na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Infelizmente, se estabeleceu a partir de 4 de julho a mudança do nome da região do Contestado para região dos […] 13/11/2019 - 20h12min
Sessão Ordinária Deputados criticam decisões do STF e do presidente da República A revisão da prisão após julgamento em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do Dpvat decretado pelo presidente da República através de medida provisória receberam críticas dos deputados na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado em relação ao STF que reviu o próprio entendimento de prisão após a […] 12/11/2019 - 20h08min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Tramitação Executivo propõe criação de fundos para o Procon e a Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado (DPE-SC) e o Procon Estadual poderão ter fundos próprios. Nesta semana, o Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) para a instituição desses fundos. As matérias já estão em tramitação. O PL 405/2019 cria o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina […] 08/11/2019 - 18h15min
