Comissões Vai a plenário projeto que prorroga edital de professores ACTs Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL)329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (16) […] 16/12/2020 - 17h09min
Votação Aprovado PL que facilita repasse de recursos para combate à estiagem Projeto de lei (PL) aprovado na tarde desta quarta-feira (2) pelo plenário da Assembleia Legislativa vai facilitar as transferências voluntárias de recursos do Estado para municípios que estão sofrendo com a estiagem. Uma subemenda aditiva apresentada pelo deputado Coronel Mocellin (PSL) ao PL 323/2020 dispensa os municípios de algumas exigências formais quando os recursos forem […] 02/12/2020 - 21h34min
Comissões Retomada do crescimento do Estado depende da vacina, diz secretário O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, revelou nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, que Santa Catarina trabalha com vários cenários de retomada do crescimento econômico no pós-pandemia de Covid-19. De acordo com o secretário, vai tudo depender da disponibilização da vacina contra a doença. “Se a vacina vier rápido, a recuperação vai ser […] 25/11/2020 - 16h21min
Sessão Ordinária Deputado Carlos Humberto se despede da Assembleia Legislativa O deputado Carlos Humberto (PL) se despediu da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19), em pronunciamento na sessão plenária. Durante dois meses ele ocupou a vaga do titular do mandato, deputado Nilso Berlanda (PL), que se licenciou em meados de setembro para tratar de assuntos particulares. Da tribuna, Carlos Humberto agradeceu à direção do […] 19/11/2020 - 14h41min
Votação Aprovada Redação Final do PDL do impeachment e da PEC dos pedágios Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira (21), a Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, que trata do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que busca restringir a instalação de pedágios urbanos nos municípios catarinenses. As duas matérias […] 21/10/2020 - 19h31min
Comissões CCJ aprova PL que suspende metas de empresas com benefícios fiscais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 138/2020, que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Em razão dos efeitos econômicos da pandemia […] 20/10/2020 - 15h41min
Sessão Ordinária Covid: Deputados pedem flexibilização de decreto e apoio a setores Deputados de diversas siglas partidárias tomaram a palavra, durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), para cobrar do governo do Estado ações visando a retomada das atividades da educação infantil e de eventos. Conforme os parlamentares, os segmentos estão sendo duramente atingidos pelas restrições decorrentes do decreto de calamidade pública relativo à pandemia de Covid-19 […] 08/10/2020 - 16h14min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre compra de instrumentos musicais pela SED A notícia de que a Secretaria de Estado da Educação (SED) planeja gastar R$ 30 mi em instrumentos musicais para as escolas públicas causou divergência entre os parlamentares na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Um vídeo divulgado ontem, entre eles pelo deputado Ivan Naatz (PL), me levou a fazer este posicionamento. Foi dito […] 07/10/2020 - 19h56min
Comissões Aprovados projetos que instituem cuidados com fibromialgia e lábio leporino Dois projetos voltados para a área da saúde foram aprovados nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pela deputada Paulinha (PDT), em reunião realizada por videoconferência. De autoria dos deputados Kennedy Nunes (PSD) e Sargento Lima (PSL), os PL 519/2019 e 495/2019, tratam, respectivamente, da criação do Programa Estadual de […] 07/10/2020 - 18h44min
Votação Aprovado PDL que anula portaria sobre retirada de subsídio da conta de luz Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2020, elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia, que anula portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que retirou subsídio da base de cálculo do ICMS cobrado na energia elétrica de consumidores da área rural. […] 30/09/2020 - 21h13min
