Votação Aprovada devolução simbólica do mandato de políticos cassados Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de resolução que devolve, de forma simbólica, os mandatos de deputados estaduais e vice-governador que foram cassados durante o regime militar (1964-1985). A proposta (PRS 6/2016), de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), resultará, também, na realização de uma solenidade na Alesc […] 06/06/2018 - 20h54min
Comissões Finanças aprova projeto que veda cursos a distância para enfermagem A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). Autora da proposta, a deputada Ana Paula Lima (PT) argumenta que […] 30/05/2018 - 16h09min
Sessão Ordinária Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é pautado na tribuna A proximidade do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, motivou a pauta dos parlamentares na tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17). Os deputados Valmir Comin (PP) e Serafim Venzon (PSDB) alertaram sobre a frequência desse tipo de crime, que afeta cerca […] 17/05/2018 - 14h32min
Comissões CCJ aprova projeto que proíbe cultivo de árvore tóxica para as abelhas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (15), aprovou o Projeto de Lei 66/2018, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie “Spathodea campanulata". Conhecida pelos nomes nomes populares espatódea e bisnagueira, a árvore exótica, proveniente da África, tem […] 15/05/2018 - 15h29min
Comissões CCJ aprova regulamentação da profissão de tradutor e intérprete de Libras Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 380/2017, de autoria do ex-deputado José Nei Ascari, que visa regulamentar a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Estruturada em oito artigos, a matéria estabelece como pré-requisito […] 08/05/2018 - 14h38min
Sessão Ordinária Deputado pede revogação das multas aplicadas a suinocultores O Natalino Lázare (Pode) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3) para agradecer a decisão do governo do Estado em revogar o Decreto 780/2016, que a seu ver, penalizava os pequenos produtores de suínos, ao estipular a alíquota de 17% no ICMS cobrado na venda de animais dentro do estado para […] 03/05/2018 - 14h58min
Sessão Ordinária Deputados debatem Medida Provisória que alterou a cobrança do ICMS O vice-presidente da Casa, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou na sessão da tarde desta quarta-feira (2) que o presidente Aldo Schneider (PMDB) acordou apreciar em plenário a Medida Provisória 220/2018, que alterou o ICMS de 17% para 12%, na sessão vespertina da próxima terça-feira (8). “Vai ser colocada na pauta para terça-feira à tarde e […] 02/05/2018 - 20h23min
Sessão Ordinária Possível queda na produção de alimentos em SC preocupa deputados O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (26) para cobrar do governo federal providências urgentes com relação a suspensão, pela União Europeia, das compras de carnes de frango provenientes do Brasil. O embargo atinge a produção de 20 frigoríficos, sendo três deles em Santa Catarina, […] 26/04/2018 - 15h44min
Sessão Ordinária Cobrança por revitalização de rodovia gera críticas ao governo anterior A cobrança feita pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) de revitalização da rodovia Jorge Lacerda, que liga o trevo de Forquilhinha a BR-101, detonou críticas ao governo anterior na sessão desta quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “A rodovia Jorge Lacerda, do trevo de Forquilhinha até a BR-101, são 10 km de buracos, saliências e remendos malfeitos. […] 25/04/2018 - 20h43min
Comissões CCJ rejeita MP que reduz alíquota do ICMS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer pela inadmissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018,que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. A iniciativa, com efeitos retroativos ao dia 1º de abril deste […] 24/04/2018 - 15h37min
