Finanças Acordo permite pagamento de R$ 20 milhões a consórcios de saúde Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação comemoram nesta quarta-feira (12) o acordo fechado pelo secretário de Estado da Secretaria da Fazenda, Paulo Eli, e pela secretária adjunta da Secretaria da Fazenda, Michele Roncalio, para o pagamento de R$ 20 milhões do orçamento do Estado aos 13 consórcios intermunicipais de saúde. O acordo foi […] 12/08/2020 - 15h44min
Finanças Aprovado PL que permite a prefeituras utilizar sobras de recursos em novas obras A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei 262/2020, de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei nº 17.875, de 2019, que "estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020", […] 12/08/2020 - 15h28min
Votação Deputados aprovam LDO, mas rejeitam emenda sobre benefícios fiscais Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de benefícios fiscais pela Assembleia Legislativa. A matéria passará pela votação […] 11/08/2020 - 20h32min
Finanças Votação do projeto da LDO para 2021 está prevista para esta terça (11) A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 está prevista para a sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O anúncio foi feito na semana passada pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD). De acordo com o Regimento Interno da Alesc, a proposta […] 10/08/2020 - 18h48min
Comissões Finanças: reunião trata do pagamento de emendas e regulamentação de leis O secretário de Estado da Secretaria da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil, Juliano Batalha Chiodelli, estiveram na manhã desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa, acompanhados de suas equipes técnicas, para falar sobre o pagamento das emendas parlamentares impositivas e do cronograma estabelecido pelo governo para a regulamentação das leis aprovadas […] 05/08/2020 - 17h06min
Finanças Comissão acata novo regramento nos concursos para delegado de polícia A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (5), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, que visa estabelecer novo regramento na realização de concurso público para ingresso na carreira de delegado de polícia. A proposta, de autoria do governo do estado, estabelece o cargo como privativo a bacharéis […] 05/08/2020 - 17h05min
Audiência pública Prefeitos pedem regionalização das ações do combate à Covid-19 Prefeitos catarinenses estão pedindo ao governo do Estado para que as ações de combate ao coronavírus sejam regionalizadas, de forma que as características de cada região e dos municípios sejam levadas em consideração na adoção de ações de enfrentamento da pandemia. Esta foi uma das conclusões da audiência pública virtual promovida nesta segunda-feira (3) pela […] 03/08/2020 - 23h32min
Finanças Consórcios intermunicipais de saúde receberão emenda de R$ 20 milhões Os 15 consórcios intermunicipais de saúde, pela primeira vez em sua história, vão receber R$ 20 milhões do orçamento do Estado para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar. A confirmação da liberação dos recursos ocorreu nesta segunda-feira (3), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da […] 03/08/2020 - 23h14min
Audiência pública Comissão fará nova audiência sobre as ações do governo para a Covid Ouvir os conselhos intermunicipais de saúde, a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e os prefeitos de cidades onde a situação da Covid-19 tem maior gravidade, e que não tenham participado da primeira reunião, serão os objetivos da segunda audiência pública virtual para debater as ações que o governo de Santa Catarina deve tomar até […] 29/07/2020 - 16h08min
Comissões Finanças aprova projetos relacionados a bens tombados e à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs). Um deles trata da preferência do Estado à aquisição de bens tombados, e o outro regulamenta a divulgação de boletins epidemiológicos diários e de relatórios de gastos relacionados à pandemia da Covid-19. […] 29/07/2020 - 15h06min
