Comissões Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), indica que as decisões que terminarem empatadas sejam revertidas favoravelmente ao contribuinte. A continuidade […] 20/04/2022 - 13h02min
Tribuna Otacílio Costa divulga a 6º Festa da Madeira e evento sobre pinus Otacílio Costa, na Serra catarinense, promove de 29 de abril a 1º de maio a 6ª edição da Festa Nacional da Madeira, evento que marca os 40 anos de emancipação político-administrativa do município, e o Fórum Brasileiro do Pinus. O prefeito Fabiano Baldessar de Souza (MDB), a rainha Naila Faria de Souza e as princesas […] 19/04/2022 - 20h51min
Comissões SC poderá ganhar um Conselho Estadual de Proteção Animal A atuação voltada para a causa animal em Santa Catarina poderá ganhar um novo reforço. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que propõe a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. O PL 09/2022 pretende criar no estado um grupo formado por […] 13/04/2022 - 14h55min
Votação PL aprovado disciplina doação de projetos arquitetônicos ao Estado O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) que possibilita ao Poder Executivo estadual receber, na forma de doação, projetos arquitetônicos e estruturais elaborados por pessoas físicas ou jurídicas. Trata-se do PL 372/2020, do deputado Marcius Machado (PL), que passará pela votação da Redação Final antes de […] 12/04/2022 - 20h50min
Comissões Plenário vai votar prioridade na renovação de laudos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 302/2020, que determina como prioritário o atendimento para a atualização de laudos médicos para quem tem deficiência. A proposta tem como objetivo dar agilidade ao procedimento que é obrigatoriamente realizado anualmente. A matéria agora está disponível para ser votado no […] 12/04/2022 - 12h53min
Legislação Executivo transforma em lei mais quatro projetos de origem parlamentar Mais quatro leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados foram sancionadas pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Elas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da semana passada e já estão em vigor. A Lei 18.358/2022 institui o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança. A iniciativa partiu do deputado Felipe […] 11/04/2022 - 14h40min
Especial “Na Estrada” mostra o trabalho de Silvio Dreveck A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino ao Norte de Santa Catarina, para mostrar a rotina de Silvio Dreveck (PP). O parlamentar, que tem base eleitoral em São Bento do Sul e região, é o nono parlamentar desta série de reportagens produzidas pela Agência AL, TVAL e Rádio AL. […] 08/04/2022 - 20h30min
Direitos Humanos Direitos Humanos acata PL que cria a política pública sobre menstruação A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 418/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização […] 06/04/2022 - 17h32min
Comissões MP que institui programa SC Mais Moradia é acatada pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (5), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa SC Mais Moradia. Editada no dia 16 de março pelo governo do Estado, a MP é voltada à construção de moradias para pessoas que vivem em […] 05/04/2022 - 15h21min
Política Fim da janela partidária altera composição de bancadas da Assembleia Com o encerramento, no último fim de semana, da chamada janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perderem o mandato -, quatro bancadas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passaram por modificações com a filiação de novos membros. Outros dois partidos deixaram de ter representação no Parlamento […] 04/04/2022 - 17h47min
