Bancada do Oeste Parlamentares questionam Dnit sobre obras nas rodovias federais do Oeste Deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniram, nesta quarta-feira (13), com o superintendente interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina, Alysson Rodrigo de Andrade. Os parlamentares questionaram quais as estratégias adotadas pelo órgão federal para resolver os problemas das BRs na região Oeste. Por serem representantes de […] 13/07/2022 - 17h36min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e fala sobre impacto da redução no ICMS Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (13) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre […] 13/07/2022 - 16h47min
Comissões MP que cria o programa SC Mais Moradia recebe emendas e retorna para CCJ A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa “SC Mais Moradia”. O texto recebeu emendas e, por isso, retorna para a Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar as alterações. Iniciativa do governo do […] 12/07/2022 - 14h59min
Solenidade Ato solene celebra 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta quarta-feira (06), ato parlamentar solene em homenagem aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. Na ocasião, foram homenageadas, com a entrega de placas comemorativas e certificados de reconhecimento pelo trabalho desempenhado, 25 entidades que atuam em prol do desenvolvimento da profissão de psicólogo no estado e […] 07/07/2022 - 12h03min
Plenário Sessão tem homenagem ao CTV e alerta de disputa entre municípios Deputados homenagearam a passagem dos 30 anos de fundação do Centro Terapêutico Vida (CTV), de Blumenau, e alertaram para o risco de disputa entre os municípios por recursos para a educação durante a sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Aos 25 anos tive o sonho de construir e de trabalhar no acolhimento de dependentes […] 06/07/2022 - 19h31min
Comissões Vão a Plenário PLs de consulta a obras em escolas e de alimentação especial A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na tarde desta terça-feira (5), em reunião semipresencial, por unanimidade, dois projetos de leis (PLs) e acompanhou a apresentação do projeto piloto da Secretaria de Estado da Educação, denominado LEIA,que visa estimular a leitura, escrita, integração e aprendizagem de crianças da 1ª a 5ª série do ensino […] 05/07/2022 - 21h47min
Votação Plenário aprova plano de carreira dos praças e rejeita militares temporários Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2022), do Poder Executivo, que institui o novo Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Já o PLC 18/2022, que criava o corpo temporário na PM e nos […] 28/06/2022 - 22h30min
Votação Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (28) projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem […] 28/06/2022 - 22h27min
Comissões Seguem para o plenário os PLCs da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa […] 28/06/2022 - 14h22min
Eventos Frente em defesa da assistência social é reinstalada na Assembleia Foi reinstalada no início da tarde desta quinta-feira (23), em evento na Assembleia Legislativa, a Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O ato, realizado no Auditório Antonieta de Barros, contou com a presença de gestores municipais da assistência social de todo o estado, que também participaram de debates sobre o […] 23/06/2022 - 20h53min
