Últimas notícias A avaliação das eleições e os desafios das três deputadas catarinenses reeleitas Entre os deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), apenas a deputada Ana Campagnolo (PL) obteve mais de 100 mil. Com isso, ela se torna a deputada mais votada da história do Parlamento catarinense, com 196.571 votos, 4,88% dos votos válidos no Estado. A segunda mais votada foi a deputada Luciane […] 05/10/2022 - 11h38min
Últimas notícias Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL – Conquistou 11 Cadeiras Ana Campagnolo, 31 anos Reeleita para o segundo mandato, é professora de História e escritora, conservadora […] 03/10/2022 - 02h44min
Votação Deputados aprovam PL do ICMS Educacional e outros dois projetos do Executivo Por unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 282/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação da nova proposta de repartição do ICMS entre os municípios catarinenses para viabilizar o aumento do repasse de recursos à educação pública, chamado de ICMS Educacional. Outros dois […] 16/08/2022 - 20h38min
Votação Plenário aprova 14 projetos de origem parlamentar nesta terça (16) Além dos três projetos de origem governamental, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), 14 propostas elaboradas pelos deputados. Todas seguem para análise do governador. Pessoas com deficiência Dois projetos de lei (PLs) ampliam o rol de pessoas com deficiência em Santa Catarina. O PL 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 16/08/2022 - 20h34min
Votação Plenário aprova duas PECs e criação da Rota Turística do Tiro Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (10). As PECs tratam da repartição do ICMS entre os municípios e da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis locados. Já o PL institui a Rota […] 10/08/2022 - 20h24min
Especial Agricultura ganha reforço de lei que institui o Programa Jovem Agricultor Nesta quinta-feira, dia 28 de julho, comemora-se o Dia do Agricultor, uma data que homenageia os profissionais que trabalham cultivando produtos agrícolas, como vegetais, hortaliças e frutas. A data foi instituída em 1960 pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek para comemorar os 100 anos da fundação do Ministério da Agricultura e homenagear os trabalhadores que vivem da […] 28/07/2022 - 10h00min
Sessão Ordinária Hora atividade, violência sexual e fiscais de Ibama dominam sessão A sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (19) teve como destaque as críticas sobre a gestão do Executivo sobre o não cumprimento da legislação federal que determina o pagamento da hora atividade dos professores da rede pública estadual, a atuação dos fiscais do Ibama em terras já consolidadas na Serra e a preocupação de […] 19/07/2022 - 19h16min
Comissões Finanças aprova PL voltado ao desenvolvimento da apicultura e meliponicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 347/2021, que trata da política estadual para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura (Polimel). A iniciativa, que institui também um programa estadual de incentivo às duas atividades econômicas, vai agora para análise […] 19/07/2022 - 15h35min
Audiência pública Instituições rejeitam mudanças no programa Jovem Aprendiz Instituições públicas e privadas reunidas em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizada na tarde de quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, rejeitaram as mudanças no programa Jovem Aprendiz promovidas pela Medida Provisória nº 1116/2022, editada pelo presidente da República. “A malfadada medida foi um equívoco de alguém que não conversa com outras […] 14/07/2022 - 20h16min
Bancada do Oeste Parlamentares questionam Dnit sobre obras nas rodovias federais do Oeste Deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniram, nesta quarta-feira (13), com o superintendente interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina, Alysson Rodrigo de Andrade. Os parlamentares questionaram quais as estratégias adotadas pelo órgão federal para resolver os problemas das BRs na região Oeste. Por serem representantes de […] 13/07/2022 - 17h36min
