Finanças Finanças admite projeto que penaliza descumprimento da ordem de vacinação A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 14/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa estabelecer sanções a quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19 estabelecida pelo poder público. Entre as penalidades previstas no […] 06/10/2021 - 15h34min
Comissões Alesc vai convidar delegados para avaliar notícias sobre corrupção na segurança Os delegados Akira Sato e Jefferson Prado e a delegada Beatriz Ribas serão convidados para avaliar na Assembleia Legislativa notícias veiculadas pela imprensa sobre um suposto caso de corrupção envolvendo o setor de Segurança Pública de Santa Catarina. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (6), durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e […] 06/10/2021 - 13h43min
Comissões Avança PL sobre transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (5) dois projetos de lei (PLs) que seguem para votação em plenário. Enquanto um autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte, o outro inclui no calendário de eventos do estado a Vindima de Altitude de municípios na indicação de […] 05/10/2021 - 21h49min
Sessão Ordinária Moção de repúdio à Petrobras sobre alta do preço do diesel repercute Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (5), uma moção de repúdio ao presidente da Petrobras pelo aumento de 8,89% no preço do diesel, anunciado na semana passada. O autor da manifestação é o deputado Marcius Machado (PL). “Este aumento é um golpe contra a nação, porque ninguém consegue entender porque o barril […] 05/10/2021 - 20h47min
Sessão Ordinária Deputados denunciam interferência na Polícia Civil e suposta corrupção no IMA Integrantes do PL e PSB denunciaram a interferência do Executivo na Polícia Civil (PC) e uma suposta corrupção no Instituto do Meio Ambiente (IMA) na sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Civil está em polvorosa com a notícia que o governo queria alterar delegados para suspender investigações dentro do governo”, discursou Ivan […] 05/10/2021 - 20h43min
Infraestrutura Comissão mista fará audiência pública sobre desestatização de portos O deputado Volnei Weber (MDB) foi eleito presidente da comissão mista da Assembleia Legislativa que vai analisar a desestatização dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul, durante a reunião de instalação do colegiado, na tarde desta segunda-feira (4). Já o deputado Marcos Vieira (PSDB) foi escolhido para a vice-presidência, enquanto a relatoria ficará […] 04/10/2021 - 17h20min
Sessão Ordinária PSL pede que SC abrace BR-470 e PL garante que União vai recuperar a rodovia O deputado Ricardo Alba, representante do PSL, sugeriu ao governo do estado que abrace a recuperação da BR-470 de Apiúna até Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí, enquanto o líder do PL, deputado Ivan Naatz, garantiu que a União recuperará o trecho até Rio do Sul. “Estou lançando uma provocação ao governo: já que […] 28/09/2021 - 20h37min
Comissões Formada comissão mista que vai analisar desestatização de portos Os deputados Romildo Titon (MDB) e Marcos Vieira (PSDB) foram indicados, na tarde desta terça-feira (28), pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, para integrarem a Comissão Mista, proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), que vai apreciar e analisar o processo de estudos para a desestatização dos portos de Imbituba e de […] 28/09/2021 - 17h38min
Meio Ambiente CTMA debate legislação federal sobre licenciamento ambiental em áreas urbanas A tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2510/2019, que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas tidas como consolidadas, foi debatida na Assembleia Legislativa. Durante o evento, realizado pela Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (27), prefeitos e vereadores foram orientados a iniciar em […] 27/09/2021 - 17h36min
Audiência pública Audiência trata de alteração no projeto de reajuste para segurança pública Atendendo a um requerimento dos deputados Bruno Souza (Novo) e Jessé Lopes (PSL), a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma audiência pública para discutir a realização de uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que trata do reajuste salarial para as carreiras da Segurança Pública. A […] 23/09/2021 - 17h54min
