Comissões Fundo de Reaparelhamento da Defensoria Pública passa por mais uma comissão da Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou a criação do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública de Santa Catarina nesta quarta-feira (11). O texto enviado ao Parlamento pelo governo estadual não gera impacto financeiro aos cofres públicos, pois os recursos serão provenientes das verbas sucumbenciais decorrentes da atuação da própria Defensoria. A sucumbência é […] 11/12/2019 - 16h09min
CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte fica para a próxima terça-feira (17) A votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz foi transferida para a próxima terça-feira (17), às 17 horas. O pedido de adiamento partiu de membros da comissão que solicitaram ao presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), mais tempo para concluir a análise do documento […] 10/12/2019 - 22h32min
Tramitação Reunião acerta detalhes para votação de projetos dos benefícios fiscais Uma reunião entre deputados, empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, na tarde desta terça-feira (10), acertou os detalhes para a votação dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. O encontro, realizado na Presidência da Assembleia Legislativa, possibilitou acordo para […] 10/12/2019 - 19h55min
CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte transferida para próxima semana Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, decidiram adiar para a próxima terça-feira (10), às 17h, a votação do relatório final apresentado nesta segunda-feira (2) pelo deputado Bruno Souza (Novo), como forma de poderem ler e analisar as 600 páginas da conclusão […] 02/12/2019 - 20h36min
Votação Plenário aprova projetos sobre atletas e tradutores de Libras Além dos projetos de lei (PLs) sobre os benefícios fiscais e os recursos para a segurança pública, os deputados catarinenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (27), três matérias de origem parlamentar, que também seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PL 380/2017, do ex-deputado José Nei Ascari, foi o que mais […] 27/11/2019 - 21h16min
Comissões Reaproveitamento de água da chuva em obras públicas é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 270/2019 na manhã desta terça-feira (26). A decisão tomada por unanimidade representa o primeiro passo para que as próximas construções e reformas de prédios públicos de Santa Catarina sejam feitas com reaproveitamento das águas de chuva. Autor da iniciativa, o deputado Ivan Naatz (PV) […] 26/11/2019 - 15h39min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Homenagem Conselho Regional de Educação Física completa 20 anos A sessão plenária foi suspensa na tarde desta quarta-feira (20) para que o representante do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região (Cref 3/SC), Jean Leutprecht, fizesse o registro dos 20 anos de atividade do órgão. O gestor relatou que o conselho catarinense foi o terceiro do país a apresentar um número mínimo de […] 20/11/2019 - 21h38min
Sessão Ordinária Deputados criticam decisões do STF e do presidente da República A revisão da prisão após julgamento em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do Dpvat decretado pelo presidente da República através de medida provisória receberam críticas dos deputados na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado em relação ao STF que reviu o próprio entendimento de prisão após a […] 12/11/2019 - 20h08min
