Sessão Ordinária Deputados sugerem pontos para visita na BR-470 aos vistoriadores do DNIT A notícia de que uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) veio de Brasília para vistoriar a BR-470, comunicada no final da sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa, levou representantes do Vale do Itajaí a sugerirem diversos pontos da rodovia para serem visitados. “Uma caravana do DNIT veio de Brasília para […] 11/05/2022 - 19h57min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza repasse do Fundo de Saúde para a RFCC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 17/2022, que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer. Conforme a proposta, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), os repasses […] 11/05/2022 - 14h36min
Frente Parlamentar Frente em defesa do serviço público é lançada na Assembleia Uma reunião com a presença de mais de 20 entidades ligadas ao setor público marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, na noite desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Um dos objetivos do grupo é a realização de reuniões periódicas para tratar da defesa e do fortalecimento do […] 11/05/2022 - 01h44min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para a semana Seis comissões permanentes da Assembleia Legislativa estão com reuniões agendadas para esta semana. Haverá, ainda, o lançamento de uma frente parlamentar que atuará em defesa do serviço público no estado. Nesta terça-feira (10), no período da manhã, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reúne na Sala das Comissões, a partir […] 09/05/2022 - 20h25min
Comissões Comissão de Turismo aprova nove projetos que irão a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta quarta-feira (4), em reunião semipresencial, nove projetos de lei que estão aptos a serem apreciados em plenário. Entre os aprovados estão o PL 280/2019, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que cria o programa estadual de redução de agrotóxico (Proera), o PL […] 04/05/2022 - 21h25min
Sessão Ordinária Deputados vão ao governador por Hospital Regional do Oeste Com prejuízo mensal de R$ 4 mi, o Hospital Regional Lenoir Vargas Ferreira, de Chapecó, ganhou destaque na sessão de quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa, ocasião em que membros da Bancada do Oeste anunciaram que buscarão o apoio do Executivo. “Recebi a direção do Hospital e ouvi um relato, junto com o deputado Altair Silva […] 04/05/2022 - 19h25min
Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
Comissões Criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor passa pela CCJ A criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente […] 03/05/2022 - 16h06min
Sessão Ordinária Deputados repercutem anúncio de que SC tem pior trecho de rodovia do país A publicação de um estudo que apontou a BR-163 no Extremo-Oeste de Santa Catarina como o pior trecho de rodovia do país repercutiu na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária na manhã desta terça-feira (26). O estudo foi divulgado na semana passada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O pior trecho de rodovia do Brasil […] 26/04/2022 - 15h35min
Comissões Isenção de taxas para exames de mormo e anemia infecciosa vai a votação na Alesc Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa a proposta de isenção de taxas para a realização de exames em laboratório que verificam a incidência de mormo e anemia infecciosa em animais. O texto, que prevê ainda a permissão de convênios com laboratórios particulares, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta […] 26/04/2022 - 13h38min
