Comissões CCJ admite PL sobre exame toxicológico a aprovados em universidades públicas Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 235/2019, do deputado Jessé Lopes (PSL), que exige exame toxicológico dos candidatos ao ingresso em universidades públicas estaduais. Estruturado em 10 artigos, o texto estabelece que o comprovante deverá ser entregue pelo candidato […] 10/03/2020 - 17h19min
Sessão Ordinária Carteira de estudante digital e “bizarrice” na CCJ agitam sessão O protocolo de projeto de lei criando carteira de identificação estudantil digital em Santa Catarina e o descontentamento com encaminhamento dado pela CCJ a projeto que institui exame toxicológico para universitários agitaram a sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Os benefícios previstos são os conhecidos, como a meia-entrada, e o convênio com as instituições […] 03/03/2020 - 20h24min
Comissões CCJ admite projeto do governo que trata das centrais de regulação em saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (3), a admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 416/2019, do governo do Estado, que trata da organização das centrais de regulação dentro da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além de adaptar a estruturação desses órgãos à reforma administrativa promovida pelo […] 03/03/2020 - 15h57min
Sessão Ordinária Deputados debatem situação dos hospitais filantrópicos A situação financeira do hospital Helio Anjos Ortiz, em Curitibanos, e de outros hospitais filantrópicos do Estado ocupou o principal debate na sessão ordinária desta quinta-feira (27). O assunto foi levantado pelo deputado Mauricio Eskudlark (PL), que cobrou liberação de recursos estaduais e federais para a unidade. “Muitos desses recursos federais o estado apenas repassa, […] 27/02/2020 - 17h27min
Sessão Ordinária Carnaval com críticas à religião divide Plenário Deputados se dividiram entre criticar e explicar a múltipla representação de Jesus Cristo levada à avenida pela Estação Primeira de Mangueira, do Rio de Janeiro (RJ), durante a sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Sou protestante, me sinto indignada quando símbolos cristãos são vilipendiados e satirizados”, criticou Ana Campagnolo (PSL), referindo-se à representação de […] 26/02/2020 - 20h17min
Sessão Ordinária Porto de Laguna, bolsas de estudos e liderança do governo destacam sessão Deputados destacaram investimentos do estado no porto de Laguna e em bolsas de estudos, e a deputada Paulinha (PDT) comunicou que assumiu a liderança do Governo durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O grande desafio era que o terminal pesqueiro de Laguna fosse estadualizado, cobramos um choque de gestão, cobramos do governo […] 18/02/2020 - 20h08min
Sessão Ordinária Deputados pedem melhorias em rodovias e mudanças no porto de Laguna Deputados cobraram do governo do Estado a pavimentação da SC-414 entre Blumenau e Massaranduba, a instalação de sinalização nas rodovias Antonio Heil e Jorge Lacerda, além de mudanças na gestão do porto de Laguna na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Me ajudem a cobrar do governador mais uma vez”, apelou Ana Campagnolo (PSL), […] 11/02/2020 - 20h15min
Sessão Ordinária Parlamentares saúdam chegada de nova deputada A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (6) foi marcada pela recepção dos parlamentares à deputada Anna Carolina (PSDB), que tomou posse para um período de 60 dias no cargo, em substituição ao deputado licenciado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A nova parlamentar foi saudada por vários de seus colegas. “Essa Casa vive a alegria […] 06/02/2020 - 15h43min
Comissões CCJ admite proposta do governo para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (4), teve como destaque a admissão do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de procedência governamental, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de […] 04/02/2020 - 16h38min
Projetos Proposições não votadas em 2019 seguem em tramitação neste ano As proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que não foram votadas em 2019 seguem em tramitação neste ano. A análise desses projetos depende do encerramento do recesso parlamentar, o que ocorre em 1º de fevereiro, e da retomada das reuniões das comissões permanentes. De acordo com o relatório da Coordenadoria de Expediente da […] 03/01/2020 - 14h44min
