Eventos Evento de qualificação de vereadores segue até sexta-feira (18) na Alesc Começou nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o Encontro Estadual de Vereadores. O evento é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e tem o objetivo de qualificar legisladores municipais em assuntos referentes à atividade legislativa, como as contribuições e possibilidades na carreira de um vereador, o novo regramento jurídico da troca de […] 16/03/2022 - 15h00min
Sessão Ordinária Morte de PM, críticas à Justiça e ao oportunismo: destaques da sessão A morte do PM Luiz Fernando Oliveira, baleado na última sexta-feira (11) em Florianópolis, repercutiu na Casa do Povo com um minuto de silêncio na sessão de terça-feira (15), além de críticas à Justiça e ao oportunismo do uso político da tragédia. “Estou parabenizando a Polícia Militar (PMSC), bem como o Bope, pela excelente operação […] 15/03/2022 - 20h42min
Votação PL aprovado proíbe piercings e tatuagens para fins estéticos em animais Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais para fins estéticos. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). O PL 105/2021, de autoria […] 15/03/2022 - 19h45min
Presidência Sopelsa vai participar de evento com presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), vai representar o Parlamento catarinense no evento promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina, que contará com a palestra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). O convite foi feito pelo presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar […] 15/03/2022 - 16h48min
Segurança Com recursos de emendas parlamentares, Polícia Civil recebe novas viaturas Com o apoio da Assembleia Legislativa, a Polícia Civil de Santa Catarina ganhou, nesta terça-feira (15), novos reforços. Em solenidade realizada no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, o governo do Estado realizou a entrega de 43 viaturas para a Polícia Civil. Os veículos foram adquiridos, na maior parte, com recursos de emendas parlamentares impositivas. Do […] 15/03/2022 - 16h24min
Comissões CCJ admite MP sobre indicadores de produtividade médica Reunida na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 248/2021, editada pelo governo do Estado com o objetivo de alterar as leis estaduais 16.160, de 2013, e 16.465, de 2014, que tratam de retribuições financeiras por desempenho de atividades na área da saúde. […] 15/03/2022 - 16h06min
Comissões Alesc vai propor orçamento próprio para o setor de agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai propor ao governo do Estado a criação de um orçamento exclusivo para a agricultura, a exemplo do que já acontece para os setores de educação e segurança. O encaminhamento foi apresentado na manhã desta terça-feira (15), durante uma apresentação, no âmbito da comissão, do […] 15/03/2022 - 14h45min
Solenidade Gaspar completa 88 anos e recebe homenagem da Assembleia Os 88 anos de emancipação política e administrativa de Gaspar foram comemorados na noite desta segunda-feira (14) durante sessão solene que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realizou na Escola de Ensino Básico Professor Honório Miranda. Cerca de 250 pessoas lotaram a quadra esportiva da unidade escolar para acompanhar também a homenagem para […] 15/03/2022 - 01h44min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (15), duas reuniões estão previstas. Às 8h30, acontece o encontro da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Sala das Comissões. Está programada a participação do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, o deputado licenciado Altair […] 14/03/2022 - 18h38min
Sanção Sancionadas leis para conscientização sobre doenças O Poder Executivo sancionou na semana passada duas leis, originadas de projetos elaborados por parlamentares, que tratam da conscientização de duas doenças. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (10) e já estão em vigor. A Lei 18.351/2022 institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica […] 14/03/2022 - 17h21min
