Sessão Ordinária Cortes da União nos recursos para BRs desrespeitam SC, dizem deputados Um desrespeito com Santa Catarina. Assim reagiram os deputados à notícia de que o governo federal cortou R$ 39,6 mi destinados às BR-470 e BR-163 durante a sessão de terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Fiquei estarrecida com o tamanho do desrespeito e a falta de consideração com Santa Catarina. Estamos oferecendo uma moção de apelo, […] 07/12/2021 - 20h30min
Solenidade Hospitais filantrópicos são homenageados em sessão especial da Alesc A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de quinta-feira (2), sessão especial em homenagem aos hospitais filantrópicos do estado de Santa Catarina. A deputada Paulinha (Sem Partido) foi a proponente da homenagem às instituições que somam mais de 140 unidades hospitalares no estado e respondem por cerca de 70% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde […] 03/12/2021 - 13h46min
Votação Aprovado PL sobre vagas de emprego para mulheres vítimas de violência Os deputados aprovaram por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) que reserva vagas de trabalho terceirizado na administração estadual de Santa Catarina para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. A matéria, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), passará pela votação […] 30/11/2021 - 20h56min
Comissões CCJ acata proposta para alteração na lei sobre prevenção de incêndios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 394/2021, que propõe alterações nas normas para prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é simplificar os processos relativos a construções, ampliações e reformas, além de concessão de habite-se, […] 30/11/2021 - 16h22min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na próxima segunda (29) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (29), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 26/11/2021 - 14h50min
Comissões Aprovado projeto que visa combater violência contra mulher Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL 72/2021) que cria o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), visa o combate e a prevenção à violência contra a mulher. O projeto recebeu parecer favorável […] 24/11/2021 - 19h15min
Comissões CCJ acata projeto que institui bolsa para os atletas em atuação no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 399/2021, do governo do Estado, que visa instituir a “Bolsa-Atleta de Santa Catarina”, auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado. O investimento estimado no texto é de […] 23/11/2021 - 16h35min
Sanção Executivo sanciona norma sobre doentes renais crônicos e mais seis leis Mais sete projetos de origem parlamentar foram transformados em lei pelo Poder Executivo. Um dos destaques é a norma que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. A Lei 18.255/2021 foi sancionada nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), fruto de um projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Mocellin […] 19/11/2021 - 18h45min
Comissões Finanças acata financiamento para prevenção e mitigação de desastres naturais Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 331/2021, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à participação da União em operação de crédito externo firmada entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco […] 17/11/2021 - 15h14min
