Últimas notícias Diplomados destacam desejo da sociedade por mudanças na política O desejo de mudanças e a necessidade de resgate da crença da população na política foram destacados pelos candidatos eleitos em outubro deste ano e que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em sessão solene, na tarde desta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A […] 18/12/2018 - 22h42min
Comissões CCJ aprova PL que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2018, que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais. De procedência do Poder Executivo, o projeto insere um novo inciso no artigo segundo da Lei Estadual 10.297/1996, que […] 04/12/2018 - 14h51min
Eventos Encontro aborda combate à corrupção e ineficiência no setor público Os debates em torno do combate à corrupção e ineficiência na máquina pública abriram, na manhã desta quinta-feira (29), o segundo dia de atividades do Congresso Estadual de Vereadores, que acontece na Assembleia Legislativa, sob a promoção da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). O tema foi objeto da palestra ministrada pelo promotor de […] 29/11/2018 - 13h50min
Eventos Congresso reúne vereadores de todo o estado na Assembleia Legislativa Com a presença de 411 legisladores municipais, provenientes de 81 cidades catarinenses, teve início, na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa, mais uma edição do Congresso Estadual de Vereadores. O evento, que é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), se estende até o dia 30, com uma programação que inclui palestras […] 28/11/2018 - 14h39min
Comissões Aprovado projeto sobre Controle Interno de órgãos públicos ao TCE A regulamentação da comunicação e controle interno dos órgãos e entidades de Santa Catarina foi aprovada durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (13). O PL 475/2017, de autoria do deputado Nilso Berlanda, em seu Artigo 1º, estabelece que os responsáveis pelo controle interno deverão emitir Comunicação de Controle Interno, […] 13/11/2018 - 15h20min
Últimas notícias Média de idade, regiões, profissões: confira dados sobre a próxima legislatura Representação geográfica O Oeste/Extremo Oeste catarinense contará com o maior número de representantes na Assembleia Legislativa a partir de 2019. Serão11 parlamentares. Em seguida, vem o Vale do Itajaí/Foz do Itajaí, com nove parlamentares. O Sul contará com oito parlamentares, enquanto a Grande Florianópolis somará cinco. Norte, com quatro; Meio-Oeste e Planalto Serrano, com dois […] 08/10/2018 - 22h17min
Últimas notícias Renovação na Assembleia é de 55%; 12 partidos terão cadeiras em 2019 Mais da metade dos deputados estaduais da atual legislatura não estará presente na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a partir de 1º de fevereiro de 2019. Os resultados das eleições deste domingo (7) apontaram uma renovação de 55% no Parlamento: são 22 deputados eleitos que se juntarão aos 18 que foram reeleitos. Pelo menos quatro […] 08/10/2018 - 02h18min
Últimas notícias Confira quem são os 40 deputados estaduais eleitos neste domingo (7) Saiba quem serão os 40 deputados estaduais que foram eleitos neste domingo (7) e vão compor a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que começa em 1º de fevereiro de 2019. Confira também como ficaram as bancadas partidárias para a próxima legislatura (abaixo, a galeria com as fotos dos 40 eleitos – Crédito: […] 08/10/2018 - 01h20min
Comissões Finanças aprova projeto que veda cursos a distância para enfermagem A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). Autora da proposta, a deputada Ana Paula Lima (PT) argumenta que […] 30/05/2018 - 16h09min
Comissões CCJ admite MPs que tratam do parcelamento de débitos e recuperação fiscal A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaques as admissibilidades de duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado. A primeira delas, MP 216/2017, institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF), que concede aos devedores de ICMS de todos os setores descontos de […] 03/04/2018 - 16h26min
