Comissões MPs da reforma administrativa são admitidas pela CCJ As duas Medidas Provisórias (MPs), 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo, foram admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). As propostas alteram parte da estrutura organizacional do governo do Estado com a criação de novas secretarias e alterações no nome e no status de […] 28/03/2023 - 17h49min
Presidência Alesc recebe presidente e conselheiros do Tribunal de Contas A Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Contas, Herneus de Nadal. Ele veio acompanhado dos conselheiros José Nei Ascari, vice-presidente, Wilson Wan Dall, César Filomeno Fontes e do Corregedor-Geral, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Na visita institucional, os conselheiros foram recebidos pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). […] 28/03/2023 - 16h57min
Reunião Comissão de Assuntos Municipais aprova realização de duas audiências Em reunião na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou a realização de duas audiências públicas, que tratarão da rede trifásica rural e da segurança nas praias catarinenses. De autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), foi aprovado o requerimento para audiência pública, entre abril e […] 22/03/2023 - 14h57min
Institucional Presidente da Fecam visita a Assembleia Legislativa A presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Milena Andersen Lopes, fez uma visita à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (21). Acompanhada de assessores da entidade, ela foi recebida pelo presidente do Parlamento catarinense, deputado Mauro de Nadal (MDB), na Presidência da Alesc. “Buscamos essa aproximação com a Assembleia […] 21/03/2023 - 19h40min
Eventos Governador e presidente da Alesc exaltam qualificação promovida pela Uvesc Em seu terceiro dia de atividades, o Encontro Estadual de Vereadores, promovido pela Uvesc (União dos Vereadores de SC), contou, na manhã desta quinta-feira (16), com as presenças do governador do Estado, Jorginho Mello (PL), da vice-governadora, Marilisa Boehm (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Na ocasião, Jorginho Mello, […] 16/03/2023 - 15h54min
Eventos Governador e presidente da Casa prestigiam encontro da Uvesc nesta quinta-feira (16) O governador do Estado, Jorginho Mello (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), participam nesta quinta-feira (16), no período matutino, das atividades do Encontro Estadual de Vereadores, promovido pela Uvesc (União dos Vereadores de SC), realizado no auditório Antonieta de Barros e com encerramento nesta sexta-feira (17). A programação desta […] 15/03/2023 - 20h34min
Legislação Reajuste do salário mínimo regional entra em tramitação nesta terça (14) O projeto que reajustará o salário mínimo regional entra em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (14). A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2023, de autoria do Poder Executivo, e será lida na sessão ordinária desta terça. A proposta prevê reajuste de 7,43% nas quatro faixas salariais. O percentual, […] 14/03/2023 - 16h12min
Sessão Ordinária Paulinha preside a Ordem do Dia em homenagem ao Dia da Mulher A deputada Paulinha (Podemos), 1ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia, foi responsável por presidir a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (8), em uma deferência ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa partiu do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). “Em nome de toda a Mesa Diretora, quero parabenizar todas […] 08/03/2023 - 20h56min
Sessão Ordinária Sessão tem proposta de aluguel social e anúncio de crédito para mulheres Parlamentares do PTB, PL e do PT sugeriram, durante a sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa, a criação de aluguel social para mulheres vítimas de violência, linha de crédito exclusiva para mulheres e disciplina sobre igualdade de gênero nas escolas. “Temos a necessidade de amparar e proteger as vítimas de violência que precisam começar […] 08/03/2023 - 20h14min
Legislação Projeto de iniciativa popular reduz contribuição previdenciária de inativos Representantes de diversas associações de classe compareceram na manhã desta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa para entregar um projeto de iniciativa popular visando à redução da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC), uma das entidades representadas no ato, a última reforma […] 08/03/2023 - 16h04min
