Plenário Parlamentares defendem a revisão do cancelamento da Olesc e Parajesc Os deputados defenderam a revisão do cancelamento dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e dos Jogos Escolares Paradesportivos (Parajesc), anunciado pela Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte). “Os atletas que recebem bolsas vão parar de receber, vai causar prejuízos, uma competição não pode ser cancelada assim”, criticou Luciane Carminatti (PT) durante a sessão ordinária desta terça-feira […] 18/08/2015 - 20h40min
Plenário Plenário admite MPs que alteram jornada e banco de horas da segurança pública Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (12) a admissibilidade das Medidas Provisórias 201/2015, 202/2015 e 203/2015, que alteram as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias (IGP) e das polícias militar e civil. Agora as MPs seguem para análise da […] 12/08/2015 - 20h37min
Plenário Dresch defende mandato de Dilma Rousseff e Pavan repele pecha de golpista O deputado Dirceu Dresch (PT) fez enfática defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). “Dilma foi eleita pelo voto e não vamos aceitar o golpe”, discursou Dresch, classificando de golpistas aqueles que defendem o impeachment de Dilma. Leonel Pavan (PSDB) rebateu o argumento e citou o caso de […] 11/08/2015 - 20h46min
Plenário Deputados priorizam ações do Orçamento Regionalizado na LDO Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), incluiu no texto aprovado emenda priorizando a execução das ações do Orçamento Regionalizado (OR). Segundo o […] 15/07/2015 - 22h54min
Reunião Comissão de Segurança aprova criação de cargos de agente penitenciário Reunida na manhã desta quarta-feira (1º), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2015, que amplia o quadro de agentes penitenciários e de agentes de atendimento socioeducativos no estado. De acordo com a proposta, de autoria do Executivo, seriam ampliados de 2,1 mil para 2,5 mil […] 01/07/2015 - 17h33min
Orçamento Assembleia promove Orçamento Regionalizado em Joaçaba, Caçador e Videira Foram definidas, na quinta-feira (25), as 12 demandas das regionais de Joaçaba, Caçador e Videira para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e as três que farão parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. As demandas foram apresentadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças […] 26/06/2015 - 11h43min
Audiência pública Orçamento: audiências chegam a Chapecó, Xanxerê e Concórdia A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, realizou na quarta feira (24) mais três audiências públicas do Orçamento Regionalizado, visando levantar as prioridades das regionais para a programação de investimentos do Estado no próximo quadriênio. Durante as reuniões foram ouvidos os representantes das regionais de […] 25/06/2015 - 11h17min
Orçamento Regionais do Oeste definem prioridades para os próximos quatro anos Lideranças dos 35 municípios que compõem as regionais de São Lourenço do Oeste, Quilombo, Maravilha e Palmitos, definiram nesta terça-feira (23) as ações que pretendem inserir na programação governamental para os próximos quatro anos. As demandas foram levantadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças […] 24/06/2015 - 16h57min
Orçamento Regionais do Extremo Oeste abrem o Orçamento Regionalizado de 2015 Com reuniões em Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, municípios das três regionais do Extremo Oeste, teve início nessa segunda-feira (22), a primeira etapa do Orçamento Regionalizado de 2015. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, com o objetivo […] 23/06/2015 - 13h05min
Plenário Assembleia aprova admissibilidade da PEC dos hospitais filantrópicos Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (10) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2015, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que acrescenta artigo na Constituição do Estado para disciplinar a devolução espontânea de recursos do duodécimo dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas […] 10/06/2015 - 21h00min
