Audiência pública Audiência pública discutiu condições sanitárias e ambientais da Lagoa do Peri Moradores da Lagoa do Peri, dirigentes de órgãos públicos ligados ao meio ambiente e especialistas da UFSC discutiram, na noite desta quinta-feira (21), em audiência pública, a coloração avermelhada na unidade de conservação. A proposição partiu do deputado Marquito (Psol), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, alertado por lideranças comunitárias e ambientalistas sobre […] 22/09/2023 - 21h06min
Meio Ambiente Comissão aprova projeto sobre coleta de água da chuva A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta quarta-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2022, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que trata dos sistemas para coleta da água da chuva. A proposta altera o Código Estadual do Meio Ambiente para estabelecer critérios […] 20/09/2023 - 21h17min
Votação Plenário aprova novas comissões e indicação para a Aresc Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, que cria duas novas comissões permanentes na estrutura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta também altera a nomenclatura de comissões já constituídas. Ficam criadas a Comissão de Esportes e Lazer, desmembrada da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; e […] 20/09/2023 - 20h36min
Sessão Ordinária Deputados convidarão diretores do Banco Mundial para encontro com prefeitos O grupo de parlamentares que visitou o Banco Mundial nos EUA anunciou na sessão da tarde de quarta-feira (20) que convidará dirigentes do banco para um encontro com prefeitos de Santa Catarina para tratar sobre empréstimos aos municípios. “Na última semana estivemos em Washington visitando o Banco Mundial, falando sobre investimentos, principalmente sobre as dificuldades […] 20/09/2023 - 19h55min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Reciclagem promove debate sobre coleta seletiva Agentes políticos, recicladores, empresários e gestores públicos participaram de um debate, promovido pela Frente Parlamentar da Reciclagem sobre a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos em Santa Catarina. A atividade foi realizada na noite desta terça-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por sugestão do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSol), que […] 20/09/2023 - 13h36min
Comissões Comissão de Legislação Participa aprova Regulamento Interno Documento fixa regras para participação de entidades 19/09/2023 - 18h27min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes A reunião da manhã desta quarta-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça teve entre os destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 242/2023, que pretende disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. De autoria do suplente de deputado Gerri Consoli […] 19/09/2023 - 16h02min
Frente Parlamentar Assembleia lança Frente Parlamentar da Saúde Mental Com apoio de 14 deputados de vários partidos foi lançada na tarde de quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Saúde Mental, que será coordenada pelo deputado Marquito (Psol). “Este espaço, quero registrar, é uma reinstalação, a Frente já existia sob a presidência do deputado Fabiano da Luz (PT). Nesta Legislatura acordamos conduzir […] 14/09/2023 - 19h56min
Comissões Comissão aprova projeto que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde Os deputados que integram a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (13), o projeto PL./0423/2021 proposto pelo deputado Sargento Lima (PL), que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. A iniciativa visa estimular o uso do hidrogênio verde especialmente como fonte energética da indústria e […] 13/09/2023 - 18h13min
Especial Comissão do Regimento Interno elege presidente e relator A Comissão Especial formada para alterar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira (13) com a eleição do deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente e do deputado Fabiano da Luz (PT) como relator. Os trabalhos foram iniciados com a leitura, por parte de Berlanda, do ato da Presidência da Casa […] 13/09/2023 - 17h38min
