Audiência pública Audiências públicas: prevenção é fundamental para superação da covid-19 A conscientização da sociedade sobre as regras de prevenção ao novo coronavírus é fundamental para o enfrentamento da pandemia. Esta foi a principal conclusão da série de audiências públicas promovidas na Assembleia Legislativa durante a última semana pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19. Em quatro das seis reuniões que […] 24/08/2020 - 13h26min
Audiência pública Covid: audiência destaca distanciamento social e falta de pessoal A conscientização sobre a importância do distanciamento social e a falta de profissionais para leitos de UTI foram os principais pontos abordados por prefeitos do Meio-Oeste e do Planalto Serrano na audiência pública sobre o acompanhamento das ações de enfrentamento à Covid-19, realizada no fim da tarde desta quinta-feira (20) pela comissão especial criada pela […] 20/08/2020 - 22h15min
Comissões Municípios do Sul investem na testagem para Covid-19 Os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) estão apostando na intensificação da testagem da população para identificar quem já foi contaminado pelo coronavírus, facilitando o isolamento e a tomada de medidas para evitar o contágio. Na tarde desta quinta-feira (20), o prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin, revelou que […] 20/08/2020 - 21h17min
Comissões Líderes indicam os membros da comissão especial do impeachment Os líderes das bancadas e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa concluíram nesta quinta-feira (20) a indicação dos deputados que vão compor a comissão especial, formada por nove membros, que analisará as respostas do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário Jorge Eduardo Tasca ao processo de impeachment […] 20/08/2020 - 18h40min
Audiência pública Deputados debatem ações para o enfrentamento da Covid-19 no Vale do Itajaí A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), promoveu na manhã desta quarta-feira (19) uma audiência pública virtual para tratar das ações que o governo do Estado tem desenvolvido para o enfrentamento da pandemia no Vale do Itajaí, uma regiões das mais afetadas pela doença […] 19/08/2020 - 17h15min
Comissões CCJ acata PL sobre compras de pescado de pescadores artesanais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Conforme a proposta, para […] 18/08/2020 - 16h22min
Comissões Finanças discute regulamentação de leis sobre benefícios fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião extraordinária no final da tarde desta segunda-feira (17), a regulamentação de leis que tratam sobre benefícios fiscais, aprovadas pelos deputados em 2019 e 2020. Representantes de federações estaduais ligadas à indústria, ao comércio e à agropecuária (Faesc, Fiesc, Facisc e Fecomércio) participaram do […] 17/08/2020 - 22h42min
Saúde Comissão quer buscar solução para crise das clínicas de hemodiálise A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 vai intermediar para que a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado da Saúde busquem uma solução em conjunto para crise das clínicas de hemodiálises. Decisão foi anunciada ao fim da terceira das seis audiências públicas, realizada por videoconferência nesta segunda-feira (17), para […] 17/08/2020 - 21h39min
Saúde Laboratório de Joinville pode fazer testes da Covid-19 O laboratório municipal de Joinville deve ser incorporado à rede que atualmente processa os testes de detecção da Covid-19 e atender a toda a região Nordeste do Estado. O objetivo é acelerar os diagnósticos e agilizar as ações de combate à pandemia, diminuindo a pressão sobre o Laboratório Central (Lacen), hoje o principal responsável pelos […] 17/08/2020 - 19h51min
Votação Plenário aprova uso das sobras de emendas ou convênios pelos municípios O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o projeto de lei (PL) que permite às prefeituras utilizarem as eventuais sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares destinadas aos municípios ou de quaisquer outros convênios. A matéria teve o voto contrário do deputado Bruno Souza (Novo) e segue […] 12/08/2020 - 19h28min