Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para a semana Seis comissões permanentes da Assembleia Legislativa estão com reuniões agendadas para esta semana. Haverá, ainda, o lançamento de uma frente parlamentar que atuará em defesa do serviço público no estado. Nesta terça-feira (10), no período da manhã, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reúne na Sala das Comissões, a partir […] 09/05/2022 - 20h25min
Sanção Novas leis tratam de noções de primeiros socorros e multa a pedófilos O Poder Executivo transformou em lei nesta semana dois projetos elaborados por deputados estaduais. As normas, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (2), tratam de capacitação em primeiros socorros e multa a condenados por pedofilia. A Lei 18.364/2022 torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e […] 05/05/2022 - 18h43min
Sessão Ordinária Excesso de chuvas e cheias no estado pautam sessão da Alesc A consequência das fortes chuvas dos últimos dias em Santa Catarina, com enchentes e outros estragos em todo o estado, foi o tema principal no plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão da manhã desta quarta-feira (4), parlamentares demonstraram preocupação com as condições técnicas de barragens na região do Alto Vale e pediram atenção máxima […] 04/05/2022 - 15h04min
Comissões Finanças aprova PL que fortalece proteção aos animais A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (03), o PL 287/2020, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003), para proibir que animais apreendidos em razão de maus-tratos ou de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Em casos […] 03/05/2022 - 16h11min
Comissões Criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor passa pela CCJ A criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente […] 03/05/2022 - 16h06min
Especial “Na Estrada” mostra o trabalho do deputado Coronel Mocellin A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino a Balneário Camboriú, Itajaí e Blumenau para mostrar a rotina do deputado Coronel Mocellin (Republicanos) fora do gabinete parlamentar. Ele é décimo participante da série de reportagens produzidas pela Agência AL, TVAL e Rádio AL. Nascido em São Miguel do Oeste, Mocellin […] 29/04/2022 - 21h08min
Comissões Segue para o plenário redução do ICMS para o leite, farinha, bares e restaurantes Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que altera três leis de natureza tributária para reduzir a alíquota do ICMS estipulada para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (27), com a apresentação pela […] 27/04/2022 - 15h12min
Comissões Mais transparência a valores pagos por quem tem plano de saúde passa na CCJ Garantir que os usuários de planos de saúde tenham acesso a informações claras e adequadas sobre valores pagos é o principal objetivo de um projeto de lei (PL 453/2021) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27). A proposta, apresentada pela deputada Ada de Luca (MDB), obriga os prestadores de […] 27/04/2022 - 14h23min
Comissões Isenção de taxas para exames de mormo e anemia infecciosa vai a votação na Alesc Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa a proposta de isenção de taxas para a realização de exames em laboratório que verificam a incidência de mormo e anemia infecciosa em animais. O texto, que prevê ainda a permissão de convênios com laboratórios particulares, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta […] 26/04/2022 - 13h38min
Sessão Ordinária Deputados anunciam PEC sobre direitos da natureza e emenda a projeto do ICMS A sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (20) teve como destaques os anúncios de novas propostas para a análise do Parlamento estadual. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) afirmou que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar nova redação ao artigo 181 da Carta Magna estadual e reconhecer a natureza como […] 20/04/2022 - 16h57min
