Tribuna Passagem do Dia do Professor é marcada por homenagem a profissionais Visando marcar a passagem do Dia do Professor, comemorado no último dia 15, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na manhã desta quinta-feira (20), uma homenagem a nove profissionais da área da educação no estado. O ato, que foi acompanhado por alunos, docentes e representantes de entidades de classe, foi proposto pela deputada Luciane […] 20/10/2022 - 14h00min
Últimas notícias A avaliação das eleições e os desafios das três deputadas catarinenses reeleitas Entre os deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), apenas a deputada Ana Campagnolo (PL) obteve mais de 100 mil. Com isso, ela se torna a deputada mais votada da história do Parlamento catarinense, com 196.571 votos, 4,88% dos votos válidos no Estado. A segunda mais votada foi a deputada Luciane […] 05/10/2022 - 11h38min
Últimas notícias Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL – Conquistou 11 Cadeiras Ana Campagnolo, 31 anos Reeleita para o segundo mandato, é professora de História e escritora, conservadora […] 03/10/2022 - 02h44min
Votação Deputados aprovam PL do ICMS Educacional e outros dois projetos do Executivo Por unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 282/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação da nova proposta de repartição do ICMS entre os municípios catarinenses para viabilizar o aumento do repasse de recursos à educação pública, chamado de ICMS Educacional. Outros dois […] 16/08/2022 - 20h38min
Votação Plenário aprova 14 projetos de origem parlamentar nesta terça (16) Além dos três projetos de origem governamental, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), 14 propostas elaboradas pelos deputados. Todas seguem para análise do governador. Pessoas com deficiência Dois projetos de lei (PLs) ampliam o rol de pessoas com deficiência em Santa Catarina. O PL 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 16/08/2022 - 20h34min
Votação Plenário aprova duas PECs e criação da Rota Turística do Tiro Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (10). As PECs tratam da repartição do ICMS entre os municípios e da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis locados. Já o PL institui a Rota […] 10/08/2022 - 20h24min
Especial Agricultura ganha reforço de lei que institui o Programa Jovem Agricultor Nesta quinta-feira, dia 28 de julho, comemora-se o Dia do Agricultor, uma data que homenageia os profissionais que trabalham cultivando produtos agrícolas, como vegetais, hortaliças e frutas. A data foi instituída em 1960 pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek para comemorar os 100 anos da fundação do Ministério da Agricultura e homenagear os trabalhadores que vivem da […] 28/07/2022 - 10h00min
Sessão Ordinária Hora atividade, violência sexual e fiscais de Ibama dominam sessão A sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (19) teve como destaque as críticas sobre a gestão do Executivo sobre o não cumprimento da legislação federal que determina o pagamento da hora atividade dos professores da rede pública estadual, a atuação dos fiscais do Ibama em terras já consolidadas na Serra e a preocupação de […] 19/07/2022 - 19h16min
Comissões Finanças aprova PL voltado ao desenvolvimento da apicultura e meliponicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 347/2021, que trata da política estadual para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura (Polimel). A iniciativa, que institui também um programa estadual de incentivo às duas atividades econômicas, vai agora para análise […] 19/07/2022 - 15h35min
Audiência pública Instituições rejeitam mudanças no programa Jovem Aprendiz Instituições públicas e privadas reunidas em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizada na tarde de quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, rejeitaram as mudanças no programa Jovem Aprendiz promovidas pela Medida Provisória nº 1116/2022, editada pelo presidente da República. “A malfadada medida foi um equívoco de alguém que não conversa com outras […] 14/07/2022 - 20h16min
