Sessão Ordinária Covid: Deputados pedem flexibilização de decreto e apoio a setores Deputados de diversas siglas partidárias tomaram a palavra, durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), para cobrar do governo do Estado ações visando a retomada das atividades da educação infantil e de eventos. Conforme os parlamentares, os segmentos estão sendo duramente atingidos pelas restrições decorrentes do decreto de calamidade pública relativo à pandemia de Covid-19 […] 08/10/2020 - 16h14min
Sessão Ordinária Deputados manifestam apoio e solidariedade ao presidente da Alesc Logo após se pronunciar sobre as denúncias apresentadas recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF), o presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu apoio e solidariedade de 15 parlamentares de 10 partidos com representação na Casa. Marcos Vieira (PSDB) afirmou que conhece Julio Garcia há mais de 30 anos e que confia plenamente na conduta […] 06/10/2020 - 22h12min
Votação Aprovado PLC da incorporação aos salários de servidores da Segurança Os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da incorporação ao salário da Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (Iresa). A matéria que tramitou em regime de urgência foi aprovada em segundo turno e redação final e segue para análise […] 06/10/2020 - 21h07min
Plenário PEC sobre pedágios urbanos é aprovada em primeiro turno Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria ainda precisa passar pela votação em segundo turno para ser transformada em emenda constitucional. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), […] 29/09/2020 - 20h25min
Sessão Ordinária Deputados cobram recursos para conselhos tutelares Membros da bancada do PSD cobraram recursos para os conselhos tutelares comprarem equipamentos contra a Covid-19, como máscaras, durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “Os conselhos estão sob a tutela da ministra Damares, mas o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) levanta um questionamento de que havia previsão […] 23/09/2020 - 19h21min
Aprovação PL regulamenta artigo do código ambiental sobre construção de cisternas Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 257/2020, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o Código Estadual Ambiental no artigo que trata da exigência da construção de cisternas para a emissão ou renovação de licenciamento ambiental em propriedades rurais. A matéria […] 22/09/2020 - 21h33min
Votação Plenário aprova PLs com recursos para a saúde, educação e cultura Quatro matérias que tratam de recursos para a saúde, educação e cultura foram aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As proposições são todas de autoria do Poder Executivo. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 284/2010 que viabiliza o repasse de R$ 20 milhões […] 22/09/2020 - 21h01min
Sessão Ordinária Deputados sugerem igrejas com ocupação de 50% em regiões com risco moderado Membros das bancadas do PSC e do PSD defenderam ocupação de 50% nos templos localizados em regiões com risco moderado para Covid-19 na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Estamos pleiteando desde o início de setembro que se construa um protocolo para ampliar a taxa de ocupação das igrejas. Desde o dia 20 de […] 15/09/2020 - 21h07min
Comissões Aprovado PL que assegura a diabéticos prioridade em exames A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião por videoconferência, realizada no início da tarde desta terça-feira (15), aprovou o parecer da deputada Ada de Luca (MDB) ao PL 494/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que assegura aos portadores de diabetes o direito ao atendimento preferencial/prioritário na realização de exames […] 15/09/2020 - 18h20min
Votação Aprovados PLs sobre animais, bens públicos e isenção em concursos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Também foram aprovadas a proposta que proíbe colocação de nomes de pessoas condenadas pela Justiça em prédios e vias públicas e a que concede isenção […] 09/09/2020 - 19h47min
