Comissões CCJ admite PL sobre exame toxicológico a aprovados em universidades públicas Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 235/2019, do deputado Jessé Lopes (PSL), que exige exame toxicológico dos candidatos ao ingresso em universidades públicas estaduais. Estruturado em 10 artigos, o texto estabelece que o comprovante deverá ser entregue pelo candidato […] 10/03/2020 - 17h19min
Sessão Ordinária Gás para o Planalto Norte e auditoria na saúde pautam sessão A possibilidade de estender o fornecimento de gás para empresas situadas no Planalto Norte e o requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que audite contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) pautaram a sessão de quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Na última segunda-feira estive na SC-Gás acompanhando empresas do Planalto Norte. […] 04/03/2020 - 20h36min
Posse Padre Pedro se licencia e Carlito Merss assume vaga por 30 dias O ex-prefeito de Joinville Carlito Merss, primeiro suplente do PT, tomou posse como deputado estadual de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (4). Ele vai ocupar o lugar de Padre Pedro Baldissera, que se licenciou por motivos particulares pelo período de 60 dias, contados a partir desta quarta. Merss retorna à Alesc após 21 anos. […] 04/03/2020 - 18h48min
Sessão Ordinária Deputados debatem situação dos hospitais filantrópicos A situação financeira do hospital Helio Anjos Ortiz, em Curitibanos, e de outros hospitais filantrópicos do Estado ocupou o principal debate na sessão ordinária desta quinta-feira (27). O assunto foi levantado pelo deputado Mauricio Eskudlark (PL), que cobrou liberação de recursos estaduais e federais para a unidade. “Muitos desses recursos federais o estado apenas repassa, […] 27/02/2020 - 17h27min
Comissões Comissão discute isenção do ICMS na compra de veículos por pessoas com deficiência O Decreto 365/2019, do governo do Estado de Santa Catarina, que regulamenta a isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com deficiência, foi alvo de críticas na reunião desta quarta-feira (19) da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Uma das reclamações é a restrição a quem está autorizado a dirigir […] 19/02/2020 - 17h22min
Comissões CCJ admite proposta do governo para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (4), teve como destaque a admissão do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de procedência governamental, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de […] 04/02/2020 - 16h38min
Apae Julio Garcia apresenta balanço anual positivo à frente da Alesc O protagonismo da Assembleia Legislativa, principalmente com a aprovação dos projetos de incentivos fiscais, foi um dos destaques apresentados pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), durante entrevista para a imprensa nesta quinta-feira (19). Garcia enfatizou a importância da relação harmoniosa dos deputados com a sociedade e a decisão de adiar para 2020 a […] 19/12/2019 - 19h58min
CPI Aprovado relatório final da CPI da Ponte Hercílio Luz A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o relatório final apresentado pelo deputado Fernando Krelling (MDB), designado como novo relator após a rejeição dos relatórios apresentados na terça-feira (17) pelos deputados Bruno Souza (Novo) e Ismael dos Santos […] 18/12/2019 - 21h40min
Reunião CPI rejeita relatório de Bruno Souza; votação de novo parecer ocorre nesta quarta Com a rejeição, por 5 votos a 4, do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz, apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo), e a rejeição do voto divergente do deputado Ismael dos Santos (PSD), pelo mesmo placar, na reunião desta terça-feira (17), caberá ao […] 17/12/2019 - 22h18min
Sessão Ordinária Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Muitos dos benefícios concedidos careciam de maior transparência, muitos contratos ficaram escondidos na gaveta, não foram publicados, não chegaram […] 11/12/2019 - 20h19min
