Comissões CCJ aprova PL que suspende metas de empresas com benefícios fiscais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 138/2020, que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Em razão dos efeitos econômicos da pandemia […] 20/10/2020 - 15h41min
Comissões Saúde aprova audiência pública para debater reabertura de eventos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento para realização de audiência pública para debater a possibilidade de retorno imediato das atividades do setor de eventos e feiras públicas. A proposição é do deputado Jessé Lopes (PSL), com data de realização prevista para o dia 21 de outubro. Os deputados membros […] 14/10/2020 - 12h48min
Comissões Audiência pública vai discutir decreto que altera a educação especial A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou nesta terça-feira (13), em reunião virtual, a realização de uma audiência pública para debater o Decreto Federal 10.502/2020, que pretende alterar a política nacional sobre a educação especial, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ficou definida, previamente, a data do […] 13/10/2020 - 20h46min
Sessão Ordinária Covid: Deputados pedem flexibilização de decreto e apoio a setores Deputados de diversas siglas partidárias tomaram a palavra, durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), para cobrar do governo do Estado ações visando a retomada das atividades da educação infantil e de eventos. Conforme os parlamentares, os segmentos estão sendo duramente atingidos pelas restrições decorrentes do decreto de calamidade pública relativo à pandemia de Covid-19 […] 08/10/2020 - 16h14min
Comissões Alesc vai debater proposta federal de mudança na educação especial Dois colegiados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vão realizar uma audiência pública para debater o Decreto Federal 10.502/2020, que pretende alterar a política nacional sobre a educação especial. A decisão foi tomada em reunião virtual da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na manhã desta quarta-feira (7), quando foi definido que […] 07/10/2020 - 13h42min
Saúde Secretaria apresenta investimentos em saúde realizados no quadrimestre A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (30), audiência pública para apresentação do segundo relatório quadrimestral de prestação de contas do ano de 2020 pela Secretaria de Estado da Saúde. Os dados apresentados abrangem o período de maio a agosto, que coincidiu com o pico da pandemia de Covid-19 no estado. O […] 30/09/2020 - 14h44min
Plenário PEC sobre pedágios urbanos é aprovada em primeiro turno Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria ainda precisa passar pela votação em segundo turno para ser transformada em emenda constitucional. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), […] 29/09/2020 - 20h25min
Comissões CCJ acata PLs que ampliam rol de isentos em travessias por balsas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que visam ampliar o rol de isentos de cobranças referentes a serviços de transporte realizados por balsa, ‘ferryboat’, canoa ou similares. O primeiro deles, o PL 305/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 29/09/2020 - 16h26min
Impeachment 1 Tribunal Misto do Impeachment é definido; instalação será na sexta (25) Os deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Misto do Impeachment, que julgará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) pelo suposto […] 23/09/2020 - 19h07min
Votação Plenário aprova PLs com recursos para a saúde, educação e cultura Quatro matérias que tratam de recursos para a saúde, educação e cultura foram aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As proposições são todas de autoria do Poder Executivo. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 284/2010 que viabiliza o repasse de R$ 20 milhões […] 22/09/2020 - 21h01min
