Sessão Ordinária Socorro ao setor leiteiro e recursos da Alesc na Veigamed destacam sessão A urgência em socorrer o setor leiteiro e o anúncio de que grande parte dos R$ 20 mi doados pelo Legislativo ao Executivo para o combate ao coronavírus foram parar na Veigamed foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. Segundo Altair Silva (PP), a estiagem e o dólar solaparam a produtividade […] 03/06/2020 - 20h50min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta ensino domiciliar no estado Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, que visa incluir na legislação estadual a previsão da educação domiciliar, modalidade na qual os próprios pais ficam encarregados de prover o ensino dos filhos, que ficam desobrigados de comparecer à […] 02/06/2020 - 16h48min
Geral Entenda como é o trâmite dos pedidos de impeachment na Assembleia Cinco pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foram apresentados neste ano à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na última terça-feira (12), dois foram protocolizados e se somaram a outros três que já haviam sido apresentados. Em dois dos cinco pedidos, a vice-governadora Daniela Reinehr também é citada. O trâmite dessas solicitações […] 15/05/2020 - 16h15min
Sessão Ordinária Deputados apresentam pedidos de impeachment do governador Moisés Deputados catarinenses discutiram durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a possibilidade do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), inclusive com protocolo de pedido entregue ao presidente da Casa durante o horário dos partidos políticos pelos deputados Ana Campagnolo (PSL) e Mauricio Eskudlark (PL). O pedido leva em conta as […] 12/05/2020 - 21h10min
Votação Plenário aprova convocação de secretário da Agricultura para tratar sobre a seca O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (12) a convocação do secretário de Estado de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvea, para que ele possa expor aos deputados as ações que o governo adotou para enfrentar as consequências da seca que atinge o território catarinense. O pedido […] 12/05/2020 - 20h45min
Comissões CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), […] 12/05/2020 - 16h47min
Comissões PL prevê juros subsidiados a micro e pequenos no Badesc e BRDE Em sua segunda reunião virtual durante o isolamento social em razão da pandemia mundial causada pela Covid-19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), parecer do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) ao Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do governo do Estado. O PL autoriza o Poder […] 14/04/2020 - 17h08min
Comissões CCJ faz primeira reunião virtual da história A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa fez, nesta terça-feira (7), a primeira reunião virtual de sua história. Todos os nove membros do colegiado participaram de forma remota, incluindo o presidente, deputado Romildo Titon (MDB), direto de sua residência em Campos Novos. A medida faz parte da nova realidade vivida pelo Legislativo […] 07/04/2020 - 17h59min
Votação Aprovada autorização de empréstimo de quase R$ 1,7 bilhão para SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta, que tramitava em […] 24/03/2020 - 22h27min
Sessão Ordinária Incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos monopoliza debates A incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina monopolizou os debates na sessão ordinária de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado não estuda nenhum projeto de aumento dos defensivos agrícolas, no Confaz buscamos o consenso entre as unidades da federação, uma alíquota igualitária, a justa concorrência e a isonomia […] 10/03/2020 - 20h40min
