Votação Plenário aprova cinco projetos de lei e mantém parecer da CCJ Cinco projetos de lei foram aprovados durante a sessão desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entre as propostas, duas tratam de direitos das mulheres. O PL 370/2016, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), institui a Semana Estadual da Vigília Feminista pelo Fim da Violência contra a Mulher, entre os dias 19 e 25 […] 04/07/2017 - 20h40min
Votação PL aprovado garante R$ 28,5 milhões para fundo dos hospitais, Cepon e Hemosc Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (28) projeto de lei que garante R$ 28,5 milhões para o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, Cepon e Hemosc. Trata-se do PL 209/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação de unidade orçamentária e abre crédito especial em favor do fundo, […] 28/06/2017 - 20h31min
Votação Aprovada conversão em lei de MP sobre servidores temporários Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 210/2017, que trata da contratação de servidores temporários na Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada com uma emenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que insere agentes […] 27/06/2017 - 22h00min
Votação Assembleia rejeita projeto do Orçamento Regionalizado Impositivo A Assembleia Legislativa rejeitou em votação em segundo turno, por 18 votos a 7, o Projeto de Lei Complementar que regulamentava o Orçamento Regionalizado Impositivo, ou seja, tornava obrigatória a execução das ações apontadas como prioritárias nas audiências públicas realizadas pela Alesc em todas as regiões do Estado. O PLC 4/2016 havia sido aprovado em […] 27/06/2017 - 21h38min
Votação Projeto visa aumentar arrecadação de fundo para esporte, cultura e turismo A Assembleia Legislativa vai encaminhar para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD) o projeto que transforma em lei a Medida Provisória (MP) 211/2017, que foi aprovado pelos deputados na sessão de quarta-feira (21). A medida tem como objetivo aumentar as contribuições financeiras ao Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec). […] 22/06/2017 - 19h54min
Votação PEC das emendas impositivas ao orçamento estadual é aprovada Por 30 votos a favor e 2 contrários, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução de emendas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento do Estado. A proposta passará pela votação em segundo turno antes de […] 21/06/2017 - 22h35min
Votação Alesc: Reorganização administrativa possibilita economia de R$ 1 milhão Os deputados aprovaram em plenário, nesta terça-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 5/2017, que reorganiza a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa com o objetivo de dar maior eficiência à gestão e economizar recursos públicos. O projeto, que possui um artigo proibindo expressamente qualquer ato que possa resultar em aumento de despesas […] 13/06/2017 - 19h49min
Votação Projeto aprovado obriga poder público a informar sobre obra parada Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL), de autoria do deputado João Amin (PP), que obriga o governo a colocar placas nas obras públicas estaduais paradas com informações sobre o motivo da interrupção. A proposta, de número 383/2016, ainda precisa passar pela votação em segundo turno. […] 07/06/2017 - 20h12min
Votação Projeto que consolida leis sobre pensões especiais é aprovado Quatro projetos de lei (PLs) foram votados na sessão ordinária desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além de três propostas sobre declaração de utilidade pública, os deputados aprovaram o PL que consolida as leis estaduais sobre a concessão de pensões. O PL 112/2017, de autoria da Mesa da Assembleia, trata da concessão […] 06/06/2017 - 19h58min
Votação Veto a projeto sobre ponte pênsil entre Ouro e Capinzal é derrubado Os deputados catarinenses derrubaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 30/2016, do deputado César Valduga (PCdoB), que declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Ponte Pênsil Padre Mathias Michelizza, localizada na divisa dos municípios de […] 31/05/2017 - 20h57min
