Votação Prorrogação de isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica segue para sanção do governador Projeto aprovado por unanimidade na Alesc mantém isenção para itens essenciais e sessão também teve manifestações sobre segurança e infraestrutura. 28/04/2026 - 16h29min
Sessão Ordinária Sessão tem homenagem a policiais e pedido de atenção a parturientes Debates na Alesc abordam segurança pública, saúde materna, proteção animal e distribuição de tributos. 22/04/2026 - 16h01min
Finanças Comissão aprova prorrogação da isenção de ICMS para produtos da cesta básica Proposta prorroga benefício fiscal até dezembro e busca reduzir impacto no custo de alimentos em Santa Catarina. 22/04/2026 - 15h56min
Sessão Ordinária Na tribuna, deputado defende papel fiscalizador dos parlamentares e assessores Manifestação destaca função constitucional de fiscalização e atuação de assessores parlamentares nas regiões do estado. 22/04/2026 - 12h46min
Sessão Ordinária Parlamentares defendem trabalho da Polícia Militar durante sessão na Alesc Debates abordam segurança pública, saúde, infraestrutura e pacto federativo durante sessão desta quarta-feira. 15/04/2026 - 17h04min
Comissões Proteção ao consumidor e defesa animal centraram a reunião da Comissão de Finanças Projetos tratam de cobranças indevidas e endurecimento de penas por maus-tratos a animais em Santa Catarina. 15/04/2026 - 11h57min
Sessão Ordinária Parlamentares discutem falhas no protocolo de acolhimento às gestantes e avanços em infraestrutura Relatos sobre falhas no atendimento a gestantes e cobranças por obras e segurança pública marcam debates na sessão. 14/04/2026 - 16h52min
Sessão Ordinária Parlamentares cobram debate sobre reforma tributária e alertam para empresas maquiladoras Deputados destacam riscos à competitividade econômica, impactos da insegurança jurídica e temas ligados à segurança e proteção animal. 08/04/2026 - 17h40min
Sessão Ordinária Críticas ao STF, datas comemorativas e assassinato de mulheres: assuntos desta terça (7) Sessão reúne diferentes temas em plenário A sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi marcada por pronunciamentos com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), referências a datas comemorativas, além de questões relativas à segurança pública, como a violência contra a mulher e o furto de fios elétricos. Lei que proíbe […] 07/04/2026 - 16h51min
Comissões Recarga de carros elétricos, educação e esporte marcam votação da CCJ na Alesc Projetos sobre mobilidade elétrica, inclusão no esporte e regras na educação avançam em pauta ampla analisada pela comissão. 07/04/2026 - 12h27min
