Comissões CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições Proposta prevê redução de ICMS para civis e isenção para profissionais da segurança pública em Santa Catarina. 15/04/2026 - 12h13min
Sessão Ordinária Parlamentares discutem falhas no protocolo de acolhimento às gestantes e avanços em infraestrutura Relatos sobre falhas no atendimento a gestantes e cobranças por obras e segurança pública marcam debates na sessão. 14/04/2026 - 16h52min
Comissões Avança projeto que prevê acompanhamento a crianças em atendimentos médicos Proposta garante presença simultânea de responsáveis em consultas e atendimentos de saúde e avança para votação na Alesc. 08/04/2026 - 10h08min
Comissões Recarga de carros elétricos, educação e esporte marcam votação da CCJ na Alesc Projetos sobre mobilidade elétrica, inclusão no esporte e regras na educação avançam em pauta ampla analisada pela comissão. 07/04/2026 - 12h27min
Bancadas Fim da janela partidária altera composições das bancadas na Alesc Mudanças partidárias ampliam bancada do PL e reorganizam forças políticas na Alesc. 06/04/2026 - 16h16min
Tramitação Alesc recebe projetos sobre segurança pública, saúde e proteção animal Pacote reúne propostas que ampliam regras para segurança, criam políticas de saúde e fortalecem direitos sociais e proteção animal em Santa Catarina. 02/04/2026 - 11h27min
Legislação Leis de origem parlamentar ampliam políticas públicas e criam datas oficiais em SC Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem leis sancionadas que ampliam políticas públicas em áreas como educação, segurança e inclusão social. 30/03/2026 - 14h42min
Tramitação Alesc analisa pacote de projetos com foco em servidores, incentivos fiscais e cultura Projetos propõem isenção de IPVA para doadores e ICMS para motociclistas em SC; propostas do Executivo e do Legislativo seguem para análise das comissões da Casa. 27/03/2026 - 13h23min
Últimas notícias Protagonismo feminino marca sexta edição do “Sororidade a Sério” na Alesc Evento na Alesc destaca empreendedorismo feminino, histórias de superação e fortalecimento coletivo entre mulheres. 27/03/2026 - 12h12min
Alesc Itinerante Plenário itinerante aprova 15 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (25) Alesc Itinerante em Curitibanos aprova projetos nas áreas de educação, cultura e proteção social 25/03/2026 - 17h14min
