Comissões Finanças aprova projeto que visa endurecer as punições para casos de maus-tratos contra animais Proposta da Lei Orelha avança na Comissão de Finanças e endurece sanções administrativas contra maus-tratos a animais em Santa Catarina. 05/05/2026 - 12h38min
Comissões CCJ aprova cadastro de apoio à Defesa Civil e venda de spray de pimenta para mulheres Projetos sobre segurança pública, defesa civil, saúde e bem-estar animal avançam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. 05/05/2026 - 12h35min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública. 29/04/2026 - 12h27min
Comissões CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições Proposta prevê redução de ICMS para civis e isenção para profissionais da segurança pública em Santa Catarina. 15/04/2026 - 12h13min
Bancadas Fim da janela partidária altera composições das bancadas na Alesc Mudanças partidárias ampliam bancada do PL e reorganizam forças políticas na Alesc. 06/04/2026 - 16h16min
Tramitação Alesc analisa pacote de projetos com foco em servidores, incentivos fiscais e cultura Projetos propõem isenção de IPVA para doadores e ICMS para motociclistas em SC; propostas do Executivo e do Legislativo seguem para análise das comissões da Casa. 27/03/2026 - 13h23min
Últimas notícias CCJ aprova projeto que reconhece o Tiro de Laço como prática desportiva em SC A proposta estabelece que a modalidade deverá seguir os regulamentos do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG-SC) e da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha (CBTG). A fiscalização e supervisão das competições ficariam a cargo da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) 24/03/2026 - 13h59min
Alesc Itinerante Parlamento Jovem é destaque da Alesc Itinerante de Curitibanos Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresenta o programa Parlamento Jovem a estudantes durante o Alesc Itinerante em Curitibanos. 24/03/2026 - 11h02min
Tramitação Semana tem MP sobre salários do magistério e projetos de origem parlamentar Propostas tratam de educação, inclusão, mobilidade e inovação na Alesc. 20/03/2026 - 08h14min
Tramitação Projetos da semana na Alesc tratam de salário mínimo, educação, saúde e direitos sociais Propostas protocoladas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina incluem mudanças constitucionais, programas públicos e reajuste do salário mínimo regional. 13/03/2026 - 11h41min
