Comissões CCJ aprova criação de programa estadual de apoio às instituições de proteção animal Iniciativa tem como objetivo fortalecer organizações da sociedade civil que atuam no acolhimento, reabilitação e adoção de animais domésticos ou silvestres em situação de vulnerabilidade. 17/03/2026 - 12h30min
Sessão Ordinária Combustíveis e situação da BR-101 Norte dominam debates na sessão desta quinta (12) Debate na sessão da Alesc Os preços dos combustíveis e a situação colapsada da BR-101 Norte pautaram os pronunciamentos dos parlamentares durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na manhã desta quinta-feira (12). Preço dos combustíveis O deputado Fabiano da Luz (PT) chamou a atenção para o que classificou como aumento […] 12/03/2026 - 13h00min
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Mobilização Vivas e decididas: Santa Catarina se levanta contra o feminicídio Seminário "Vivas e Decididas" reúne poderes em SC contra o feminicídio; instituições assinam termo de compromisso para fortalecer políticas de proteção à mulher 05/03/2026 - 15h46min
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Legislação Saúde das crianças no foco de leis estaduais aprovadas pelo Parlamento Aprovadas leis para o exame de fissura palatina em bebês e treino da Manobra de Heimlich para gestantes, além do incentivo à doação de medula óssea no Estado. 14/01/2026 - 18h09min
Legislação Leis aprovadas pela Alesc fortalecem a proteção e a cidadania nas escolas Aprovadas normas escolares com aulas de autodefesa feminina, segurança digital, abono para atletas, primeiros socorros e vedação a danças obscenas no Estado. 13/01/2026 - 18h51min
Votação Plenário aprova projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado Plenário proíbe reconstituição de leite em pó importado para proteger a produção local e aprova o PL da Agricultura Familiar (Compras Coletivas/SC). 10/12/2025 - 23h04min
